Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 309/2021/ASDPG
2021
660/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 308/2021/ASDPG
2019
660/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
659/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 307/2021/ASDPG
2019
659/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
658/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 306/2021/ASDPG
2019
658/2019
Torna público o pedido de permuta formulado por Defensores Públicos lotados na Comarca de Ponte Nova
2021
657/2021
Ratificar a designação das defensoras e defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2021
2019
657/2019
Designa a Defensora Pública R.T.C, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, no processo crime, na Comarca de São João Nepomuceno/MG
2021
656/2021
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 646/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 27 de novembro de 2021
2019
656/2019
Designa a Defensora Pública C.A.N, para, voluntariamente, atuar em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal de Belo Horizonte, exclusivamente em Ações de Habeas Corpus
2021
655/2021
Designa, nos moldes do TCT nº 035/2017 e seu Termo Aditivo, a Defensora Pública K.R.Z, para atuar, voluntariamente, na Defensoria de Santo Antônio do Monte, exclusivamente na área de família, com início em 01 de outubro de 2021 e previsão de término em 01 de abril de 2022
2019
655/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
654/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2021 editada pela Coordenação Local das Defensorias Públicas em Januária, Pirapora e Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 305/2021/ASDPG
2019
654/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) C.B.P, D.S.R, F.H.V, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2021
653/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 450/2021, os (as) Defensores (as) Públicos (as), para atuar, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital, e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2019
653/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
652/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 455/2021, os Defensores Públicos B.M.J e A.R.N, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal de Cataguases, com início em 30 de novembro de 2021 e previsão de término em 30 de maio de 2022
2019
652/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
651/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 456/2021, a Defensora Pública E.M.O.S e o Defensor Público D.C.C.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria do Juizado Especial Criminal e Turma Recursal de Cataguases, com início em 30 de novembro de 2021 e previsão de término em 30 de maio de 2022
2019
651/2019
Designa a Defensora Pública C.C.M.L. para elaborar e peticionar, voluntariamente, as contrarrazões dos autos n. 0024.05.864932-8, defesa do réu D.S.S.
2021
650/2021
Autoriza o afastamento do defensor público R.M.P entre os dias 30 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, para participar do referido evento, sujeito a comprovação
2019
650/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na Comarca de Conceição do Mato Dentro
2021
649/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
649/2019
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2020