Designa os Defensores Públicos L.F.N, A.M.V.F, para, voluntariamente e sem ônus para a Administração, sem prejuízo das repectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem, respectivamente, na 1ª Instância e no 2º grau do Juizado Especial da comarca de Três
2020
386/2020
Designa os Defensores (as) Públicos(as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
386/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública M.B.C, para participar do referido evento, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais - ADEP, no casamento comunitário em Pedro Leopoldo/MG
2020
385/2020
Designa, D.L.A.A, para o exercício da Função Gratificada FGDP-7, código DPF705, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor E.A.R, dispensado da referida função em 03/03/2020, conforme ato publicado no MG de 04/03/2020
2020
384/2020
Designa o Defensor Público E.j.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Teófilo Otoni/MG, com início em 16 de setembro de 2020 e com previsão de término em 16 de março
2019
384/2019
Licença para tratar de interesses particulares
2020
383/2020
Designa o Defensor Público M.T.X.F, para tauar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 24 de setembro de 2020, nos autos nº 0346.17.002133-8 na defesa do réu C.L.M, a ser realizada na comarca de Jabouticatubas/MG
2019
382/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público R.M.P, para participar do referido evento, 25º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
2019
381/2019
Designa a Defensoria Pública E.A.C.M, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, no processo de curatela, autos nº 0241.18.002.862-3, em trâmite na Comarca de Esmeraldas/MG, em prol da assistida M.C, SIGED 117014
2019
380/2019
Remove, retroativamente, o servidor D.F.P.A, para a Defensoria Pública em Guanhães
2019
378/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público V.L.S.F, de seu órgão de execução com prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, realizado em Maceió/AL
2019
377/2019
Concede licença luto
2019
375/2019
Designa o Defensor Público, L.E.S.S, para atuar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, em trâmite na Comarca de Guanhães/MG
2020
374/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensora Pública A.N.F.L, como Órgão de Execução em regime de cooperação na Defensoria de Execução Penal de Teófilo Otoni/MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificada - SEEU no período compreendido entre os dias
2019
374/2019
Licença-paternidade
2020
373/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, nas audiências do processo nº 0628.20.000.280-2, em favor de G.F.F.A, processo nº
2019
373/2019
Licença por motivo de casamento
2020
372/2020
Autoriza o afastamento do atendimento virtual das Defensoras Públicas M.L.P.G, A.L.G.L, M.F.P.V, para participarem do referido evento I Congresso Virtual do IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e
2019
372/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
371/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
371/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
370/2020
Designa os Defensores Públicos L.R.B.A.P e E.M.A.C, para participarem de reunião para tratar sobre a organização da 2º Roda de Conversa sobre Pessoa com Acessebilidade no Serviço Público