Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia nos termos do Parecer n. 324/2021/ASDPG
2021
685/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas nos termos do Parecer n. 312/2021/ASDPG
2021
684/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília/DF nos termos do Parecer n. 322/2021/ASDPG
2021
683/2021
Designa a Defensora Pública M.F.S.A, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Lavras/MG, no período de 4 meses, com início em 02 de dezembro de 2021 e previsão de término no dia 01 de abril de 2022, nos termos da Resolução 469/2021 e da Deliberação 190/21
2021
682/2021
Designa o Defensor Público J.B.C.O, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Três Corações/MG, com início a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 22 de fevereiro de 2022, nos termos da Resolução 468/2021 e da Deliberação 190/21
2021
681/2021
Designa a Defensora Pública R.C.A.C, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Baependi/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 464/2021 e da Deliberação 190/21
2021
680/2021
Designa os Defensores Públicos L.A.M.C e R.F.A, para cooperarem na Unidade da Defensoria Pública de Alfenas/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 466/2021 e da Deliberação 190/21
2021
679/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 465/2021, o Defensor Público S.H.S e a Defensora Pública D.C.N.P para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível de Barbacena/MG, com início em 03 de dezembro de 2021 e previsão de término em 03 de junho de 2022
2021
678/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 463/2021, os Defensores Públicos A.T.C e A.E.F.O para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria do Barreiro (processos cujos dígitos antes do traço se finalizem em 5, 6, 7, 8 e 9 em curso na 1ª Vara do Barreiro) e nos processos em que haja conflito na 1ª e na 2ª Defensoria Cível do Barreiro e em curso na 1ª e na 2ª Varas do Barreiro, com início em 07 de dezembro de 2021 e previsão de término em 07 de junho de 2022
2021
677/2021
Designa o Defensor Público F.L.C.A, sem prejuízo de suas atribuições, para expedir certidões decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas e finalísticas extraordinárias, na forma do art. 4º da Resolução n. 413 de 2021, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021
2021
676/2021
Ratifica a designação da Defensora Pública S.V.M.A, para executar atividade extraordinária em evento ocorrido em 07 de agosto de 2021, relativo a participação de encontro da Câmara Municipal de Uberlândia, por ocasião de celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação.pdf
2021
675/2021
Designa, a partir do dia 01 de novembro de 2021, as Defensoras Públicas S.L.L e L.B.V, para acompanhar o IPM – Portaria nº 116.711/21-IPM/EMPM, instaurado pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais da PMMG em BH) por fato ocorrido na cidade de Varginha/MG, na data de 31 de outubro de 2021. Fica desse já deferido a cada Defensora Pública 5 dias de crédito
2021
674/2021
Designa a Defensora Pública S.V.M.A, para executar atividade extraordinária em evento ocorrido em 23/10/2021, de trabalho de educação em direitos, realizado na Vila da Luz, a convite da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário – CMAR, com efeitos na data de 23/10/21
2021
673/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n.321/2021/ASDPG
2021
671/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do Parecer n.318/2021/ASDPG
2021
670/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Zona da Mata II, nos termos do Parecer n. 320/2021/ASDPG
2021
669/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do Parecer n. 316/2021/ASDPG
2021
668/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 314/2021/ASDPG
2021
667/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n.313/2021/ASDPG
2021
666/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 311/2021/ASDPG
2021
665/2021
Considerando que o defensor público T.D.V.S. comunicou à coordenação criminal, no dia 25/11/2021, quinta-feira, a impossibilidade de participar da Sessão Plenária do Júri do dia 29/11/2021, para a qual estava escalado, nos termos da Resolução 403/2021, vem ratificar a sua substituição pelo defensor público Giovane Batista Manzo, que se voluntariou para realizar o ato
2021
664/2021
Vem ratificar a designação das defensoras e defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2021
2021
663/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 461/2021, os (as) Defensores (as) Públicos (as) N.S.C, C.M.N.C.FE, M.T.B, G.D.O,R.P.S.C.A, F.T.B e F.R.L para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2021
662/2021
Designa, nos moldes do TCT nº 035/2017 e seu Termo Aditivo, a Defensora Pública K.R.Z, para atuar, no dia 29/09/2021, nas audiências dos processos nº 604.20.500.026-3 e 604.20.500.099-2. Pelos atos acima especificados fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação não suscetível de indenização