Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na unidade de Ituiutaba-MG
2020
402/2020
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os intereses do J.R, nos autos do processo nº 50006490-65.2019.8.13.0707
2019
402/2019
Autoriza os afastamentos das Defensores e Defensores Públicos M.B.C., C.C.M.L., J.H.M.R., P.C.A.A. para participarem dos referidos eventos, convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Anadep, e suas atividades legislativas respectivas, na cidade de Brasília/DF
2020
401/2020
– Designa o Defensor Público R.B, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, nos moldes da resolução nº 237/2020, cooperer voluntariamente nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte, com início em 26 de setembro de 2020 e previsão de
2019
401/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
400/2019
Designa a Defensora Pública C.C.M.L. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, realizado na Comarca de Matias Barbosa/MG
2020
399/2020
Designa os Defensores (as) Público (as) F.T.B, A.D.T.N, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento adminsitrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004
2019
399/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública C,B,C de seu órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, na cidade de Maceió/AL
2020
398/2020
Designa os defensores públicos R. P. C.A., S.T.L e J.B.M.C para constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
398/2019
Concede licença luto
2020
397/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.353-7, no dia, 01 de outubro de 2020 em favor
2019
397/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente nos plenários dos Júris, todos realizados na Comarca de João Monlevade/MG
2020
396/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, atuar no plenário do júri, no dia 05 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.000.616-9, na defesa do réu O.T, na comarca de São João
2020
395/2020
Vem retificar parcialmente o Ato n 392/2020 ára modificar o final do prazo da cooperação voluntária da Defensoria Pública M.F.K.C.P, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam questões de saúde.
2020
394/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de setembro de 2020, nos autos nº 0567.13.000.125-6, na defesa do réu C.R.S.E, a ser realizada na Comarca de Sabará/MG
2019
394/2019
Ratifica designação do Defensor Público A.A.B, para cooperação voluntaria e defesa em plenário do Júri, na Comarca de Curvelo/MG
2019
393/2019
Afastamento do Defensor Público G.L.P de seu órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, na cidade de Maceió/AL
2020
392/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensoria Pública M.F.K.C.P, continuando a mesma a responder, como Órgão de Execução em regime de cooperação, Defensoria especializada em 2ª Isntância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam
2019
392/2019
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos P.A.C.P, lotado na Defensoria de Execução Penal em Divinópolis e W.D.F, lotado na 1ª Defensoria Cível em Divinópolis/MG, visando a (as) interessados (as) de verão apresentar requerimento dirigido ao
2020
391/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária do Defensor Público A.S.S.J, continuando o mesmo a responder, como Órgão de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam
2019
391/2019
Designa o Defensor Público V.V. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, em prol do assitido menor, na Central de Conciliação/CEJUS do Gutierrez, situada em Belo Horizonte
2020
390/2020
Dispensa, a partir de 22/09/2020, V.G.K, exercício da função gratificada FGDP-7 DPF702, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
390/2019
Designa o Defensor Público H.M.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no SEEU da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG