Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a T.C.S.M.F, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente ao dia 23/11/2021
2021
713/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 015/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 339/2021/ASDPG
2021
712/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 016/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 338/2021/ASDPG
2021
711/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do Parecer n. 337/2021/ASDPG
2021
710/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Viçosa, nos termos do Parecer n. 336/2021/ASDPG
2021
709/2021
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a A.L.P.E, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente ao dia 11/11/2021
2021
708/2021
Designa os Defensores Públicos B.B.K e C.S.R.G, para atuar, em acumulação para ato específico, nos atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todas as ações que versem sobre a execução penal na comarca de Igarapé/MG, a partir de 12 de dezembro de 2021, com previsão de término em 16 de dezembro de 2021, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 482/2021
2021
707/2021
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG no dia 15 dezembro de 2021, nos termos da Resolução 475/2021
2021
703/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 335/2021/ASDPG
2021
702/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 334/2021/ASDPG
2021
701/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 332/2021/ASDPG
2021
700/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada da 1° Defensoria dos Juizados/Juizado Especial da Fazenda Pública/MG, nos termos do Parecer n.330/2021/ASDPG
2021
699/2021
Designa o Defensor Público W.S.C, para atuar, em acumulação integral, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de Montes Claros/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitem perante a 2° Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, a partir de 01 de dezembro de 2021, com previsão de término em 25 de janeiro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 486/2021
2021
698/2021
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de I.F.S., na comarca de Sete Lagoas/MG
2021
697/2021
Tendo em vista a Resolução DPG n. 487/2021, que considerou o dia 07/01/2022 como ponto facultativo, e solicitação da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPS0), mantém inalterados todos os períodos de férias regulamentares já concedidos no mês de janeiro de 2022, determinando à SGPSO que promova no sistema de gerenciamento de férias a restituição de 01 (um) dia na forma de crédito, relativamente ao referido dia 07/01/22, a quem fizer jus, cujo gozo deverá ser solicitado oportunamente, com a anuência da Coordenação
2021
696/2021
Designa o Defensor Público P.N.B.G para cooperar na 1° Defensoria dos Juizados — Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas residuais, que não envolvam direito à saúde e os Defensores Públicos M.C.F.C e L.R.B.A.P, para cooperarem na 1ª Defensoria dos Juizados — Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas que envolvam direito à saúde, com início a partir do dia 06 de dezembro de 2021 e término em 02 de março de 2022, nos termos da Resolução 473/2021 e da Deliberação 190/21
2021
695/2021
Designa, nos moldes da resolução n° 474/2021, os Defensores Públicos E.C.P e M.P.D.D.S, para atuar, voluntariamente, na 37a Defensoria Pública Cível da Capital — inicial Direito Público -, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 20 de março de 2022
2021
694/2021
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n. 315/2021/ASDPG
2021
693/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional das Defensorias das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 331/2021/ASDPG
2021
692/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 329/2021/ASDPG
2021
691/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n. 328/2021/ASDPG
2021
690/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília, nos termos do Parecer n.327/2021/ASDPG
2021
689/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n.326/2021/ASDPG
2021
688/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 325/2021/ASDPG
2021
687/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas nos termos do Parecer n. 317/2021/ASDPG