Prorroga para o dia 31 de janeiro de 2022 o prazo do término da cooperação voluntária da Defensora Pública D.B.N, e do Defensor Público W.D,, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas referentes à Infância e Juventude, sem que haja prejuízo das respectivas atribuições no próprio Órgão de Atuação
2020
418/2020
Designa a Defensora Pública M.A.M.S, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de S.A.S, nos autos do processo nº 5007298-54.2020.8.13.0313, e de P.G.R, nos autos do processo nº 5006837-82.2020.8.13.0313
2019
418/2019
Adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
417/2021
Concede à defensora pública C.K.R.M.C licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
417/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
417/2019
Designa Defensor Público
2021
416/2021
Designa o Defensor Público V.P.M, para atuar, voluntariamente, entre os dias 20 e 29 de setembro, em regime de cooperação em todos os processos físicos e eletrônicos provenientes da comarca de São João Nepomuceno
2019
416/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
415/2021
Designa o Defensor Público A.P, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri no dia 23 de setembro, nos autos do processos 0625.17.001.494-2, na defesa do réu V.A.L., na comarca de São João Del Rei
2019
415/2019
Afastamento por luto
2019
414/2019
Afastamento por luto
2021
413/2021
Designa o Defensor Público M.T.F.X, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nas audiências de custódia ocorridas nos autos dos processos n° 0024.21.043.415-5 e 0024.20.083.240-0, na comarca de Belo Horizonte/MG
2020
413/2020
Dispensa servidor E.A.V. da função gratificada FGDP-7 DPF704.
2019
411/2019
Designa da defensora pública Ana Luísa Toledo Alves para atuar, voluntariamente e excepiconalmente, em prol do assistido Jean Luca Xavier, na audiência admonitória
2020
410/2020
Designa a Defensora Pública C.C.R.S.D, para atuar, voluntariamente e sem ônus oara a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG, com início em 05 de outubro de 2020 e com previsão de
2019
410/2019
Remoção do servidor Ailton Ferreira dos Santos
2020
409/2020
Dispensa servidor E.A.V. da função gratificada FGDP-7 DPF704.
2019
409/2019
Designa o Defensor Público G.B.M. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, na comarca de Belo Horizonte/MG
2020
408/2020
Designa a Defensora Pública M.A.F.B, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas de saúde, nos moldes do disposto na
2019
408/2019
Designa o Defensor Público H.V.T. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Abre Campo
2019
407/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
406/2020
Designa os defensoras públicos R.T.S.e M.F.S.A. para, voluntariamente, cooperarem na Desits Cível/Público direto de Família
2019
406/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
405/2020
Designa as defensoras públicas D.B.N. e I.N.L. para, voluntariamente, cooperarem na Desits Cível/Público matérias da Infância e Juventude