Designa, nos moldes da Resolução nº 492/2021, a Defensora Pública R.L.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível e das Famílias de Leopoldina, exclusivamente nas tutelas de saúde, com início em 13 de dezembro de 2021 e previsão de término em 13 de junho de 2022
2021
738/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 491/2021, a Defensora Pública M.F.S.A, para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Leopoldina, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com início em 13 de dezembro de 2021 e previsão de término em 13 de junho de 2022
2021
737/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 483/2021, o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na 11ª Defensoria de Família da Capital, durante o período compreendido entre os dias 17 a 28 de janeiro de 2022
2021
736/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 490/2021, os Defensores Públicos L.F.L, A.D.T.N e R.J.M.C para cooperarem, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 09 de julho de 2022
2021
735/2021
Designa, o Defensor Público G.T.P, para atuar de forma remota na audiência a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021 nos autos do processo nº 0629.21.000.457-4, em trâmite na Comarca de São João Nepomuceno/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2021
734/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 489/2021, o Defensor Público R.T.S, para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível, com início em 10 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
733/2021
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuar, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Sete Lagoas I, na Comarca de Sete Lagoas/MG, conforme Resolução 488/2021
2021
732/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília, nos termos do Parecer n. 347/2021/ASDPG
2021
731/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 348/2021/ASDPG
2021
730/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão da Neves, nos termos do Parecer n. 351/2021/ASDPG
2021
729/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 349/2021/ASDPG
2021
728/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 346/2021/ASDPG
2021
727/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 009/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 345/2021/ASDPG
2021
726/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 344/2021/ASDPG
2021
725/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem, nos termos do Parecer n.341/2021/ASDPG
2021
724/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública da Regional Vale do Mucuri, nos termos do Parecer n. 340/2021/ASDPG
2021
723/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 343/2021/ASDPG
2021
722/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem nos termos do Parecer n. 342/2021/ASDPG
2021
721/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 479/2021, o Defensor Público E.L.S para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal em Ouro Fino/MG, exclusivamente, no Juizado Especial Criminal, com início em 07 de dezembro de 2021 e previsão de término em 06 de junho de 2022
2021
720/2021
Designa o Defensor Público F.E.V, para atuar, em plantão extraordinário, perante o Conselho Disciplinar da Penitenciária Nelson Hungria, no dia 08 de dezembro de 2021
2021
719/2021
Exercício de atividade relevante e singular ao serviço defensorial, nos termos do art. 3º, XI da Del. 190/2021 do e. CSDPMG, consistente na participação da comissão responsável pela regulamentação da atuação da Defensoria Pública no âmbito do art. 14-A do Código de Processo Penal, conceder um (01) dia de crédito de compensação às Defensoras Públicas S.L.L e P.B.M e ao Defensor Público R.C.R
2021
718/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 481/2021, a Defensora Pública J.C.A.P e os Defensores Públicos C.E.O e J.G.M.J para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido) e Turma Recursal de Muriaé/MG, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
717/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 480/2021, a os Defensores Públicos A.L.C.V e M.T.S.C para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal (Execução Penal e Dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional) de dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Muriaé/MG, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
716/2021
Retifica o ato 521/21 para que conste a designação do Defensor Público F.G.D.P, para cooperar de forma compartilhada, e não integral, na Unidade da Defensoria Pública de Caxambu/MG, no período de 01 de novembro até 25 de novembro
2021
715/2021
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a L.C.A, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, aos dias 22 e 23/11/2021