Designa a Defensora Pública M.H.M, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivvamente nas demandas que envolvam direito de família, nos moldes
2019
434/2019
Concede licença por motivo de casamento
2021
433/2021
Remove servidora C.S.A. do Gabinete da Defensoria-Geral para a Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura
2020
433/2020
Revoga a designação do Defensor Público T.D.V.S, feita através do ato n 396/2020, publicado no Diário Oficial do dia 25 de setembro 2020, para atuar no plenário do júri, no dia 05 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.000.616-9, na defesa do réu O.T na comarca de
2019
433/2019
Concede licença por motivo de casamento
2020
432/2020
Torna público o pedido de permuta pelas Defensoras Públicas K.R.M, lotado na 3ª Defensoria Especializada em Urgências Criminais de Belo Horizonte/MG e C.A.L.A, lotada na 2ª Defensoria Pública das Famílias de Belo Horizonte/MG, lotada na 2ª Defensoria Pública das Famílias de Belo
2019
432/2019
Condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V.à penalidade administrativa de advertência
2021
431/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
431/2020
Designa os Defensores Públicos B.B.R, L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (JUizado Especial da Fazenda
2021
430/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
430/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1105.2806.2019.0.004, absolveu a Defensora Pública A.C.T.S., masp 6120802
2021
429/2021
Prorroga a designação do Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, nos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECURSAL e nos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2021 até 02 de outubro de 2021. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
429/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
428/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
426/2021
Designa o Defensore Público B.M.J., para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 02 de dezembro de 2021, nos autos do processo nº 0699.15.009.434-9, na defesa dos réus W.L.P e, R.A.F. e G.S.M. a ser realizado em Ubá/MG Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
426/2019
Autoriza o afastamento dos Defensores Públicos F.R.L, A.D.T.N e M.T.F.X, dos respectivos órgãos de execução
2021
425/2021
Designa os Defensores Públicos G.B.M e W.H.R, para atuarem, voluntariamente, no plenário do júri, nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, nos autos do processo nº 0024.06.974.812-7, na defesa da ré J.S.R e processo 0024.12.276.434-3, na defesa da ré M.L.F.X , respectivamente, ambos realizados na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação para cada um dos Defensores Públicos acima mencionados. Este ato tem efeitos retroativos às datas nele especificadas
2020
425/2020
Torna sem efeito, a pedido, o Ato n 419/2020, publicado no Minas Gerais de 17/10/2020
2021
424/2021
Designa o Defensor Público V.C, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 28 de setembro de 2021, nos autos nº 0625.17.006.261-0, na defesa do réu F.V.S.B a ser realizado na Comarca de São João del-Rei/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
424/2020
Designação de defensora pública para cooperação voluntária na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Juizado Especial da Fazenda Pública
2020
422/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, atuar no plenário do júri, no dia 10 de dezembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.20.000.094-7, na defesa do réu M.M.O, na comarca de São João
2019
422/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
421/2019
Atuar em regime de cooperação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco
2019
420/2019
Voluntário no plenário do Júri na Comarca de Leopoldina
2020
419/2020
Designa, H.M.M.J, para o exercício da Função Gratificada FGDP-7 DPF702, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 20 de outubro de 2020, em substituição, à servidora V.G.K, dispensada da referida função em 22/09/2020, conforme ato publicado no MG de