Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova nos termos do Parecer n. 376/2021/ASDPG
2021
763/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do Parecer n. 373/2021/ASDPG
2021
762/2021
Autoriza a edição e aprova as Portarias n. 04 e 07/2021 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 374/2021/ASDPG
2021
761/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 490/2021, os Defensores Públicos L.F.L, R.T.S e A.D.T.N para cooperarem,voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 09 de julho de 2022
2021
760/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 489/2021, o Defensor Público L.C.M, para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível, com início em 10 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
759/2021
Designa os Defensores Públicos M.M.G, B.F.J e C.S.R.G, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Cível da Comarca de Sete Lagoas/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a 1°, 2°, 3° e 4° Varas Cíveis da Comarca de Santa Luzia/MG, a partir de 10 de janeiro de 2022, com previsão de término em 10 de julho de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 497/2021
2021
758/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 495/2021, o Defensor Público E.J.C, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Pública em Formiga, com início em 28 de janeiro de 2022 e previsão de término em 03 de fevereiro de 2022
2021
757/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 372/2021/ASDPG
2021
756/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 371/2021/ASDPG
2021
755/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública da Mulher Vítima de Violência de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 370/2021/ASDPG
2021
754/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 368/2021/ASDPG
2021
753/2021
Designa o Defensor Público F.L.C.A, para trabalhar em regime de plantão no dia 08 de dezembro de 2021 na Defensoria-Geral, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação
2021
752/2021
Designo a Defensora Pública P.B.M em substituição ao Defensor Público H.S.LEITE, designado pelo Ato 707/2021, para patrocinar a defesa do assistido E. D. L, autos n. 0175.20.000.657-5, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Mato Dentro, designada para o dia 15 de dezembro de 2021
2021
751/2021
Designa os servidores públicos A.L.J, C.M.M e J.Á.C.M, para trabalharem em regime de plantão nos dias 11, 12,18 e 19 de dezembro de 2021, para implantação de sistema de informática da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação para cada dia trabalhado
2021
750/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, nos termos do Parecer n. 367/2021/ASDPG
2021
749/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do Parecer n. 365/2021/ASDPG
2021
748/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 364/2021/ASDPG
2021
747/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 360/2021/ASDPG
2021
746/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité, nos termos do Parecer n. 359/2021/ASDPG
2021
745/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba, nos termos do Parecer n. 358/2021/ASDPG
2021
744/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 355/2021/ASDPG
2021
743/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 354/2021/ASDPG
2021
742/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 353/2021/ASDPG
2021
741/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 352/2021/ASDPG
2021
740/2021
Autoriza a edição e aprova as Portarias 12, 13, 14, 15 e 16 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos dos Pareceres n°. 362, 361, 356, 357 e 363/2021/ASDPG