Nomeia A.O.R.T, para o cargo de provimento em comissão CAD-2 código DP0202, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
446/2020
Designa a Defensora Pública A.L.T.A, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.583-9, no dia 11 de novembro de 2020 e, favor
2019
446/2019
Nomeia F.J.A.S, para o cargo de provimento em comissão CAD-9 código DP0902, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Tecnologia da Informação desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
445/2020
Designa os Defensores Públicos C.A.F.G.R, para atuarem, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, no acompanhamento das desapropriações que moram em assentamento informal, na comarca de Nova Lima/MG
2019
445/2019
Exonera, a pedido A.O.R.T, do cargo de provimento em comissão CAD-9, código DP0902, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
444/2020
Designa a Defensora Pública E.K.C.A, com sua anuência, para integrar o Conselho da Comunidade do Município de Governador Valadares/MG
2019
444/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.A.R.P e S.V.M.A, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1049.1512.2017.0.004
2021
443/2021
Designa o defensor público G.T.P. para cooperar na Defensoria Pública de Família e Sucessões em Santos Dumont, com início em 4/10/2021 e término previsto em 4/11/2021
2020
443/2020
Designa a Defensora Pública D.F.M, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à T.A.B.F
2019
443/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
442/2021
Exonera, a pedido, H.J.O. do cargo de provimento em comissão, CAD-10
2019
442/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 8º quinquênio de exercício
2019
441/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
440/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
439/2021
Designa o defensor público M.T.O para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 17, 18 e 19 de agosto, 22 e 24 de setembro e 5 de outubro de 2021, a serem realizados na comarca de Araguari
2019
439/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
438/2021
Prorroga a designação dos defensores público L.C.A.J, e J.P.T.D. para atuarem, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Três Corações/MG, com início em 2/10/2021 e previsão de término em 31/1/2022, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2019
438/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
437/2021
Prorroga por 10 dias a designação do Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 28 de setembro, com previsão de término em 07 de outubro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2020
437/2020
Autoriza, licença em caráter especial, ao servidor A.Q.L, ocupante do cargo de Anlista da Defensoria Pública, Código NS03 - DP90001FE, Classe IV, Padrão H, para o exercício da Presidência da Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Pública do Estado de Minas
2019
437/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
436/2021
Designa a Defensora Pública S.S.D, para atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 28 de setembro, com previsão de término em 07 de outubro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2019
436/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
435/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos E.J.C e B.F.J e designa o Defensor Público A.S.S.J, respondendo os mesmos, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam direito de família, com início em 01 de outubro de 2021 e previsão de término em 30 de novembro de 2021, inclusive, sem que haja prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação
2019
435/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício