Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, nos termos do Parecer n. 395/2021/ASDPG
2021
788/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Regional Circuito das Águas da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 394/2021/ASDPG
2021
787/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 10/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 393/2021/ASDPG
2021
786/2021
Prorroga a designação dos Defensores Públicos Á.R.A.A.F e E.R.S.R, para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria Criminal da Comarca de Sacramento/MG, com atuação perante a Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Execução Penal, Ato Infracional e nas ações cíveis/família em favor das vítimas de violência doméstica e familiar, para a elaboração de manifestação em processos, realização de audiências e atendimentos, a partir de 17 de dezembro de 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022, conforme Resolução 380/2021
2021
785/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 499/2021, a Defensora Pública A.F.S.D e o Defensor Público G.R.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível e das Famílias (2ªVara) e Turma Recursal de Viçosa/MG, com início em 16 de dezembro de 2021 e previsão de término em 16 de junho de 2022
2021
784/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.015/2021 editada pela Coordenação Regional do Vale do Mucuri da Defensoria Pública., nos termos do Parecer n. 390/2021/ASDPG
2021
783/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012-2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 389/2021/ASDPG
2021
782/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n.387/2021/ASDPG
2021
781/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 391/2021/ASDPG
2021
780/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional Sudoeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 388/2021/ASDPG
2021
779/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 386/2021/ASDPG
2021
778/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 385/2021/ASDPG
2021
777/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 384/2021/ASDPG
2021
776/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga, nos termos do Parecer n. 383/2021/ASDPG
2021
775/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 382/2021/ASDPG
2021
774/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
773/2021
Declara aposentado, a partir 10 de agosto de 2020, K.S.M.F, Analista da Defensoria Pública, Classe III, Padrão E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005
2021
772/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 12/2021 editada pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte nos termos do Parecer n. 366/2021/ASDPG
2021
771/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 494/2021, as Defensoras Públicas R.A.C e R.S.B, para atuarem, voluntariamente, na Defensoria 37ª Defensoria Cível da Capital – Inicial Direito Privado, pelo período compreendido entre os dias 10 a 28 de janeiro de 2022
2021
770/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé, nos termos do Parecer n. 375/2021/ASDPG
2021
769/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 380/2021/ASDPG
2021
768/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 379/2021/ASDPG
2021
767/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 381/2021/ASDPG
2021
766/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, nos termos do Parecer n. 378/2021/ASDPG
2021
765/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 377/2021/ASDPG