Designa a Defensora Pública M.H.M e o Defensor Público C.A.F.S. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribui-ções nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 335/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde, com início em 11 de outubro de 2021 e tér-mino em 11 de abril de 2022
2020
458/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
458/2019
Exonera, a pedido R.A.G do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Intermediária
2021
457/2021
Designa os Defensores Públicos H.S.L e F.G.B para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 337/2021, cooperarem na 11ª Defensoria de Família da Capital, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 13 de abril de 2022
2020
457/2020
Designa os Defensores Públicos R.T.C, L.C.A.J, G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 29 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, sem prejuizo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem como Órgãos de Execução,
2019
457/2019
Designação da Defensora Pública C.C.M.L para o patrocínio do assitido P.P.F nos autos do processo nº 0408.18.00.361-3, que seria realizada na Comarca de Matias Barbosa/MG
2021
456/2021
Autoriza o Defensor Público H.B.P a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art . 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
456/2020
Designa a Defensora Pública A.A.G, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, impetrar ordem de Habeas Corpus em favor do assistido G.A.A, contra ato praticado por Juiz de 1º grau na
2019
456/2019
Declara nulo e sem efeito, em razão de extravio as células de identidades funcionais
2021
455/2021
Designa o defensor público I.S.J. para cooperar, voluntariamente, na Defensoria Cível do Barreiro, de 7 a 24 de outubro de 2021
2019
455/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, para regularizar situação funcional
2021
454/2021
Prorroga a designação do defensor público T.A.F. para cooperar voluntariamente na Defensoria Pública em Itamogi, por 12 dias, a partir de 7 de outubro de 2021
2020
454/2020
Designa o Defensor Público G.O.M, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 23 de novembro de 2020, nos autos nº 0686.19.013.979-6, na defesa do réu R.A.R a ser realizado na comarca de Teófilo Otoni/MG
2019
454/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo, para regularizar a situação funcional
2021
453/2021
Designa as defensoras públicas C.M.A e F.M.T.F.M para atuarem, voluntariamente, em 30 intimações cada uma, da 1ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
2020
453/2020
Designação da Defensora Pública M.H.M, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, nas demandas que envolvam direito de família, bem como antecipa a
2021
452/2021
Designa a defensora pública A.N.F.L. e os defensores A.E.F.O. e G.D.O.S para cooperarem, voluntariamente, na Desits Cível/Público, com início em 6/10/2021 e término em 6/4/2021
2020
452/2020
Designa o Defensor Público I.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do
2021
451/2021
Designa a defensora pública L.L.C.C. para atuar voluntariamente em 30 intimações da 1ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
2020
451/2020
Dispensa, a partir de 24 de novembro de 2020. M.M.C do exercício da função gratificada FGDP-5 DPF505, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
451/2019
Considerando que será realizado o III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, autorizada o afastamento dos Defensores Públicos V.B.S e A.C.M.O para participarem do referido evento, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva
2020
450/2020
Dispensa, a partir de 27 de novembro de 2020, A.M.S, exercício da função gratificada FGDP-5 DPF506, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
450/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público B.B.R, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeiro a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço
2019
449/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.E.F.O para comparecer aos seminários de pós-doutorado, realizados pelo Programa de Ostdoctorado em los Retos Actuales del Derecho Público, organizado por el Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de
2019
448/2019
Designa A.O.R.T, para responder pela Superintendência de Tecnologia da Informação, até o provimento efetivo do cargo