Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional Centro-Oeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 414/2021/ASDPG
2021
813/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Centro-Oeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 413/2021/ASDPG
2021
812/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 412/2021/ASDPG
2021
811/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 017/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora, nos termos do Parecer n. 411/2021/ASDPG
2021
810/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 014/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 410/2021/ASDPG
2021
809/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 409/2021/ASDPG
2021
808/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do Parecer n. 427/2021/ASDPG
2021
807/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do Parecer n. 424/2021/ASDPG
2021
806/2021
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na 11ª Defensoria das famílias da Capital em substituição ao Defensor Público FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP. 878-D/MG, durante o período compreendido entre os dias 24 a 28 de janeiro de 2022
2021
805/2021
Resolve antecipar o término da cooperação voluntária por parte da Defensora Pública G.G.P.T, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase) para ao dia 28 de dezembro de 2021
2021
804/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos do Parecer n. 421/2021/ASDPG
2021
803/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 420/2021/ASDPG
2021
802/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Pontas, nos termos do Parecer n. 405/2021/ASDPG
2021
801/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 408/2021/ASDPG
2021
800/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.010/2021 editada pela Coordenação Regional do Triângulo I da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 439/2021/ASDPG
2021
799/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária, nos termos do Parecer n. 403/2021/ASDPG
2021
798/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 402/2021/ASDPG
2021
797/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 401/2021/ASDPG
2021
796/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública em Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 400/2021/ASDPG
2021
795/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 399/2021/ASDPG
2021
794/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
793/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 13/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública em Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 392/2021/ASDPG
2021
792/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 398/2021/ASDP
2021
791/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá, nos termos do Parecer n. 397/2021/ASDPG
2021
790/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 008/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 396/2021/ASDPG