Concessão de licença por motivo de doença na família para defensor público EMG
2020
469/2020
Revoga, a partir do dia 25 de novembro de 2020, a cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público para a qual foi designada a Defensora Pública M.H.M, através do ato n 434/2020, publicado no Diário Oficial do dia 05/11/2020
2019
469/2019
Dispensa de Gratificação Temporária Estratégica - GTE do servidor LHGR
2020
468/2020
Designa o Defensor Público M.C.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, participar de forma remota, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Resende Costa, atuando em regime de cooperação nas audiÊncias que serão realizadas nos
2019
468/2019
Concessão de Gratificação Temporária Estratégica - GTE ao servidor LHGR
2020
467/2020
Designa o DefensorPúblico M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.001.265-4, na defesa do réu J.F.C na Comarca de São João Nepumuceno/MG
2019
467/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 23 de outubro de 2019, nos autos nº 0175.11.002.260-5, na defesa do réu S.G.T.S que a ser realizada na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG
2020
466/2020
Autoriza a Defensora Pública A.V.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2020
465/2020
Designa o Defensor Público M.T, para, voluntariamente, patrocinar a defesa de T.G.R, no processo n. 0018490-08.2014.8.13.0175, em plenário do tribunal do Júri, em 03/12/2020, na comarca de Conceição do Mato Dentro
2019
465/2019
Exonera L.H.G.R, do cargo de provimento em comissão CAD-2 código DP0201, de recrutamento amplo
2020
464/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
464/2019
Nomeia L.H.G.R, para o cargo de provimento em comissão CAD-5, código DP0501, de recrutamento amplo
2020
463/2020
Nomeia, A.C.G.P, para o cargo de provimento em comissão CAD-8, Código DP0806, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
463/2019
Dispensa, à pedido A.C.P.A.C, do exercício da Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-4 DPGT408
2023
462/2023
Concede afastamento preliminar à aposentadoria a UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, a partir de 07 de agosto de 2023.
2020
462/2020
Exonera, a partir de 24 de novembro de 2020, T.S.F.L, masp 7.000.483-3, cargo de provimento em comissão CAD-8 Código DP0806, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
462/2019
Exonera, à pedido A.C.P.A.C, do cargo de provimento em comissão CAD-5, código DP0501, de recrumtamento amplo
2020
461/2020
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.001.265-4, na defesa do réu J.F.C a ser realizado na comarca de São João Nepomuceno/MG
2019
461/2019
Licença-gestante
2021
460/2021
Designa o Defensor Público E.M.A.C para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições, a cooperar na 11ª Defensoria de Família da Capital, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 13 de abril de 2022
2020
460/2020
Autoriza o Defensor Público M.L.C.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
460/2019
Retificação de férias-prêmio do defensor PCAA
2021
459/2021
Designa a Defensora Pública J.N.T para cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na área da Criança e do Adolescente Infracional na Defensoria Criminal de João Monlevade, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 24 de novembro de 2021
2020
459/2020
Licença por motivo de doença em pesssoa da Família
2019
459/2019
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde