Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 438/2021/ASDPG
2021
839/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem, nos termos do Parecer n. 429/2021/ASDPG
2021
838/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 434/2021/ASDPG
2021
837/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares, nos termos do Parecer n. 433/2021/ASDPG
2021
836/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 432/2021/ASDPG
2021
835/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 431/2021/ASDPG
2021
834/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do Parecer n. 430/2021/ASDPG
2021
833/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares, nos termos do parecer n. 428/2021/ASDPG
2021
832/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 11/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Públicos dos Direitos da Criança e do Adolescentes - Infrancional (DEDICA-Infrancional), nos termos do parecer n. 436/2021/ASDPG
2021
831/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Nova Lima, nos termos do parecer n. 435/2021/ASDPG
2021
830/2021
Prorroga a designação da Defensora pública S.K.L.L, para atuar, voluntariamente, nos processos, atendimentos e audiências, inclusive conselhos disciplinares, da execução penal na Defensoria Pública de Presidente Olegário/MG, a partir de 17 de dezembro 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022
2021
829/2021
Designação do Defensor público W.D, para atuar, voluntariamente, nos processos, atendimentos e audiências, inclusive conselhos disciplinares, da execução penal na Defensoria Pública de Carmo do Paranaíba/MG, a partir de 17 de dezembro 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022
2021
828/2021
Designa o servidor público T.R.T, para trabalhar em regime de plantão na Assessoria Jurídica, no dia 11 de dezembro de 2021, para finalização de processos de compra, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação para cada dia trabalhado
2021
827/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 426/2021/ASDPG
2021
826/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 422/2021/ASDPG
2021
825/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 404/2021/ASDPG
2021
824/2021
Designa o Defensor Público Auxiliar da Defensoria Pública-Geral, R.F.C.L, para responder pela Chefia de Gabinete, em substituição à R.G.S.C.D, durante o período de 28/12/2021 a 05/01/2022
2021
823/2021
Designa o Defensor Público G.R.P, para cooperar integralmente na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) e Turma Recursal de Viçosa, durante as férias da cooperadora, Defensora Pública A.F.S.D, no período compreendido entre os dias 17 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022
2021
821/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 16/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, nos termos do Parecer n. 419/2021/ASDPG
2021
820/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina, nos termos do Parecer n. 418/2021/ASDPG
2021
819/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Vale do Rio Doce, nos termos do Parecer n. 407/2021/ASDPG
2021
818/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Matias Barbosa, nos termos do Parecer n. 406/2021/ASDPG
2021
817/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária, nos termos do Parecer n. 417/2021/ASDPG
2021
816/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 416/2021/ASDPG
2021
815/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública do Juizado Especial de Fazenda Pública de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 415/2021/ASDPG