Licença para tratar de interesses particulares concedida à A.B.L.Y.P.
2019
485/2019
Concede licença luto
2019
484/2019
Licença à gestante
2019
483/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio adninistrativo
2019
481/2019
Licença-partenidade
2021
480/2021
Exonera, nos termos do art . 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, J.A.C.M, MASP 7 .000 .473-0, do cargo de provimento em comissão CAD-9 Código DP0901, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, H.F.P, MASP 7 .000 .550-9, para o cargo de provimento em comissão CAD-9 Código DP0901, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
480/2020
Declara nulo e sem efeito, desde 17/02/2020, nos termos do artigo 6º da Resolução 288/2020, o distintivo número 1736 e a cédula de identidade funcional número 2080 da Defensoria Pública C.L.G.T, em razão de extrativo, para fins de regularização funiconal
2019
480/2019
Licença-partenidade
2021
479/2021
Exonera, nos termos do art . 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, H.F.P, MASP 7 .000 .550-9, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, L.R.C, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, J.A.C.M para o cargo de provimento em comissão CAD10, Código DP01001, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor H.J.O, MASP 7 .000 .478-3, exonerado do referido cargo a partir de 01/10/2021, conforme ato n 442/2021, publicado no MG de 05/10/2021
2020
478/2020
Retificado o ato n 463/2020, publicado no MG de 25/11/2020, por motivo de erro material
2019
478/2019
Dispensa D.F.A, do exercício da Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-1 DPGT102
2021
477/2021
Considerando decisão proferida por esse órgão em 06 de agosto de 2020, em resposta à consulta formulada pela SGPSo, no sentido de que a Lei nº 173/2020 não institui vedação ao pagamento do abono de permanência, sendo, portanto, devido tal benefício àqueles que fizerem jus à sua percepção, mesmo que durante a vigência do citado diploma legal, concede abono de permanência, no termos do art . 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com art . 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão F, TED WILSoN DE SouSA, MASP 362 .498-8, a partir de 15/04/2020
2020
477/2020
Autoriza a Defensora Pública C.A.A.A, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27 de setembro de 2021, nos termos do art . 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a C.G.C, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art . 147, I a Iv, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
2020
476/2020
Designa o Defensor Público A.T.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Privado no período compreendido entre os dias 02 de dezembro de 2020 a 18 de
2019
476/2019
Dispensa A.O.R.T, do exercício da Gratificação Temporária GTEDP-4 DPGT413
2021
475/2021
Designa o defensor público G.A.P. para, voluntariamente, atuar nos processos e audiências do SEEU, da Defensoria Pública em Ibirité, com início em 11 de outubro de 2021 e término em 11 de abril de 2022
Designa os defensores públicos C.F.R.L., D.O.S.G. e V.B.S. para, voluntariamente, atuar na 5ª Defensoria Criminal em Contagem, com início em 6 de outubro de 2021 e término em 6 de abril de 2022
2020
472/2020
Designa a Defensora Pública L.C.A.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, participar de forma remota, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Rio Preto, atuando em regime de cooperação nos Processo Judiciais Eletrônicos - Pje's
2019
472/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
471/2019
Concessão de opção por remuneração para o servidor AORT