Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 453/2022/ASDPG
2022
870/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 452/2022/ASDPG
2022
869/2022
Redesigna os Defensores Públicos J.C.C, R.C.G.M., e G.O.M., para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n° 014/2018. Nos termos do art. 39, §2°, da Deliberação n° 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento dos trabalhos, podendo ser prorrogado de forma justificada por igual período.
2021
868/2021
Designa o defensor público W.L.Q. para cooperar junto à Defensoria Pública em Januária, na audiência de custódia virtual, a se realizar no dia 30 de dezembro de 2021
2021
867/2021
Designa a servidora C.A.C. para trabalhar em regime de plantão no dia 31 de dezembro de 2021
2021
866/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 11/2021, da Coordenação Regional Triângulo I
2021
865/2021
Considerando o que dispõe a Deliberação CSDPMG n. 190/21 designa servidores e servidoras a trabalharem em regime de plantão
2021
864/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 09/2021, da Coordenação Regional Sul de Minas
2021
863/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 09/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé
2021
862/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 02/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Matias Barbosa
2021
861/2021
Inclui o corregedor-geral da DPMG como integrante do plantão de recesso de 2021/2022
2021
860/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 13/2021, da Coordenação Regional Criminal da Capital
2021
859/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 06/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité
2021
858/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 11/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares
2021
857/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 08/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares
2021
856/2021
Designa, a defensora pública R.A.A.P a representar a Defensoria Pública no COMITRATE/MG no dia 20 de novembro em regime de plantão extraordinário.
2021
855/2021
Designa, o Defensor Público A.S.S.J, para atuar em todos os atos necessários à implementação da Tutela antecipada concedida à I.C.S nos autos do processo nº 0261.21.500.742-6, em trâmite na Comarca de Formiga/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2021
853/2021
Considerando o recebimento de intimações de diversas comarcas do estado em que não existe Defensoria funcionando como sede do plantão solicitando a participação de Defensor Público no plantão de recesso forense; considerando que é preciso uma resposta formal indicando que a DPMG não atua nesses casos; considerando a urgência da situação, que demanda resposta pronta e imediata; e considerando que essa situação não foi prevista e nem planejada para o plantão de recesso forense designa o Defensor Público V.L.S.F, para atuar, em plantão extraordinário, perante o recebimento de intimações oriundas de comarcas sem atuação da DPMG durante o plantão de recesso forense, durante o período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
2021
852/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 515/2021, o Defensor Público R.S.V para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível de Abre Campo/MG, no período compreendido entre os dias 29 de janeiro de 2022 a 11 de fevereiro de 2022
2021
851/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 513/2021, os Defensores Públicos A.A.B e P.N.B.G para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família e Infância e Juventude, no período compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022
2021
850/2021
Resolve designar, com efeito retroativo, o Defensor Público W.H.R, pelo exercício de plantão, realizado no dia 31 de outubro de 2021, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação
2021
849/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do Parecer n. 443/2021/ASDPG
2021
848/2021
Considerando o que dispõem as Deliberações CSDPMG n. 190/21 e n. 212/21 resolve tornar pública a escala de plantonistas indicados no anexo, bem como designar as Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores também nominados no anexo deste Ato para participarem do plantão de recesso de 2021/2022, nos termos da Resolução n. 487/2021
2021
847/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 508/2021, a Defensora Pública E.N.P.S.B, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado, no período compreendido entre os 17 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022
2021
846/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 507/2021, as Defensoras Públicas N.S.C e D.D.Q para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, no período compreendido entre os 14 a 25 de fevereiro de 2022