Designa os Defensores Públicos Á.R.A.A.F e E.R.S.R, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal da Comarca de Sacramento/ MG, com atuação perante a Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Execução Penal, Ato Infracional e nas ações cíveis/família em favor das vítimas de violência doméstica e familiar, para a elaboração de manifestação em processos, realização de audiências e atendimentos, a partir de 25 de outubro de 2021, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 380/2021
2019
504/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar de evento em Brasília-DF
2021
503/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.B e R.P.S.C.A e a Defensora Pública D.D.Q, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 375/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com previsão de início em 25 outubro de 2021 e previsão de término no dia 25 de fevereiro de 2022, nos termos da Resolução 375/2021
2019
503/2019
Autoriza o afastamento da defensora pública C.M.U. para participar da referida reunião, na cidade de Belo Horizonte-MG
2021
502/2021
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 25 de outubro de 2021, R.V.A.A, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
502/2019
Designa os Defensores Públicos C.A.L.A., M.P.F.S., D.D.Q. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento administrativo de apuração contratual nº 002/2019
2021
501/2021
Designa o defensor público E.M, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 28 de outubro de 2021, a ser realizado na comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2019
501/2019
Designa os Defensores Públicos W.G.R.L., M.B.C.S., T.C.S.M.F. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento administrativo de apuração contratual nº 001/2019
2021
500/2021
Designa o defensor público M.T.O, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 27 de outubro de 2021, a ser realizado na comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2019
497/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
496/2019
Autoriza o afastamento dos Defensores Públicos M.B.C, M.F.M.M e D.B.G, para participar do referido evento, VII Congresso do IBDCIVIL
2021
494/2021
Considerando que o afastamento da Defensora Pública Titular da Defensoria das Famílias de Santos Dumont, por motivo de luto, foi estendido até o dia 07.12.2021, prorroga a cooperação do Defensor Público G.T.P, nos moldes do disposto no artigo 1º da Resolução nº 327/2021, passando a terminar em 07 de dezembro de 2021, sem que haja prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação
2019
494/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
493/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.M.N, B.M.B.A, J,M.C.C, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1118.1301.2020.0.004
2019
493/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
492/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) M.B, A.H.B.O, D.F.M, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004
2019
492/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri na Comarca de Matias Barbosa/MG
2021
491/2021
Declara aposentado, a partir 27 de setembro de 2021, C.G.C, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
2021
490/2021
Considerando o deslocamento da Defensora Pública Auxiliar regional Mucuri para a Defensoria Pública em Novo Cruzeiro, enquanto perdurar o Curso de Formação da Titular daquela localidade, designa a Defensora Pública I.V.A.S, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no respectivo Órgão de Atuação, dispensado o edital de consulta nos moldes do parágrafo único, do artigo 7º, da Deliberação nº 190/2021 expedida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cooperar na Defensoria em Teófilo Otoni, nas demandas urgentes de saúde, retificação de registro público, acervo cível e atuação junto à Turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com início em 11 de outubro de 2021 e término em 15 de novembro de 2021
2021
489/2021
Designa o defensor público T.A.F, para cooperar integralmente na unidade da Defensoria Pública de Itamogi, pelo prazo de 06 meses, com início em 19 de outubro, nos termos da resolução 346/2021 e da deliberação 190/2021
2019
489/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
488/2021
Designa o defensor público V.P.M, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu órgão de atuação, nos moldes da resolução nº 338/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de novembro de 2021, em Matias Barbosa/MG, no processo n. 0408.15.001.732-0, na defesa do assistido M.J.V. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperado
2019
488/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
487/2021
Designa o Defensor Público V.P.M, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº 338/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de novembro de 2021, em Matias Barbosa/MG, no processo n . 0408 .15 .001 .732-0, na defesa do Assistido M.J.V. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperador
2019
487/2019
Remove o servidor A.O.R.T, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para a Chefia de Gabinete desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais