Autoriza a edição e aprova a Portada n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passa Quatro, nos termos do Parecer n. 473/2022/ASDPG
2022
897/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n. 471/2022/ASDPG
2022
896/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba, nos termos do Parecer n. 469/2022/ASDPG
2022
895/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas
2022
894/2022
Designa os Defensores Públicos A. A. B. e S. A. R. C. para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em T Instância e Tribunais Superiores Cível — Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família e Infância e Juventude, no período compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022, ficando revogado o Ato DPG n. 851/2021
2022
891/2022
Dispensa, a partir de 1º de janeiro de 2022, L. S. A. F. do exercício da função gratificada FGDP-5 – DPF502
2022
890/2022
Designa a Defensora Pública L.M.R. e o Defensor Público J.P.T.D. para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios órgãos de atuação, cooperarem na Defensoria Pública Cível de Santos Dumont/MG
2022
889/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 008/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 437/2021/ASDPG
2022
888/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 467/2022/ASDPG
2022
887/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em lgarapé, nos termos do Parecer n. 466/2022/ASDPG
2022
886/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 464/2022/ASDPG
2022
885/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sabará, nos termos do Parecer n. 463/2022/ASDPG
2022
884/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho, nos termos do Parecer n. 462/2022/ASDPG
2022
883/2022
Exonera, a pedido, L.A.A.N. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
882/2022
Exonera, a pedido, J.S.C. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
881/2022
Exonera, a pedido, J.P.M.H. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
880/2022
Exonera, a pedido, F.F.B.S.G do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
879/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n.460/2022/ASDPG
2022
878/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n.459/2022/ASDPG
2022
877/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova, nos termos do Parecer n.457/2022/ASDPG
2022
876/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n.456/2022/ASDPG
2022
875/2022
Designa, com efeito retroativo, o Defensor Público G.O.M., para exercício de plantão na Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Governador Valadares, realizado no dia 27 de dezembro de 2021, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação.
2022
874/2022
Designa o Defensor Público Glauco D.O.S., nos termos do art. 40, §1°, II da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, para análise e adoção das providências necessárias das decisões proferidas nos autos n. 1.0000.20.009275-7/004, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação, com efeitos a partir do dia 08 de janeiro de 2022.
2022
873/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 455/2021/ASDPG
2022
872/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 454/2022/ASDPG