Designa o Defensor Público C. R. S. B., MADEP n. 165, para atuar, em acumulação integral, na 2° Defensoria de Família de Uberlândia/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 29 de janeiro de 2022, com previsão de término em 03 de fevereiro de 20 o tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado
2022
922/2022
Designa, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2022, a servidora T. D. M. e o servidor M. M. S. para, respectivamente, trabalharem em regime de plantão na Diretoria de Finanças, Pagamentos e Contabilidade nos dias 03 de janeiro de 2022 e 05 e 06 de janeiro de 2022, concedendo-lhes 01 (um) dia de crédito de compensação para cada dia de trabalho
2022
921/2022
Designa, com efeito retroativo ao dia 27 de dezembro de 2021, a Defensora Pública F. S. S., MADEP n. 0561, para os plantões dos dias 28 e 29 de dezembro de 2021, da Regional Mata II, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação para cada dia de trabalho
2022
920/2022
Designa, com efeito retroativo ao dia 08 de janeiro de 2022, a Defensora Pública C. M. M. F., MADEP n. 855, para prestação de assistência jurídica aos necessitados moradores do "beco Fagundes", no Jardim Teresópolis, em Betim, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação para cada dia de trabalho
2022
919/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria nº 02/2022 da coordenação local da Defensoria Pública em Ponte Nova
2022
918/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba, nos termos do Parecer n. 479/2022/ASDPG
2022
917/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 486/2022/ASDPG
2022
916/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 485/2022/ASDPG
2022
915/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n. 484/2022/ASDPG
2022
914/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos de .1 er n. 482/2022/ASDPG
2022
913/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos do Parecer n. 481/2022/ASDPG
2022
912/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 475/2022/ASDPG
2022
911/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 470/2022/ASDPG
2022
910/2022
Torna sem efeito o ato nº 891/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Minas Gerais em 14/01/2022
2022
909/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité, nos termos do Parecer n. 478/2022/ASDPG
2022
908/2022
Designa a Defensora Pública E. V. M. L. para cooperar na Defensoria Criminal de Três Pontas/MG, nos processos eletrônicos (PJE Criminal e SEEU), com previsão de início em 19 de janeiro de 2022 e previsão de término em 28 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 545/2022 e da Deliberação 190/21
2022
907/2022
Designa os Defensores Públicos A. M. C. N. R. F. B. para cooperar na 1ª Defensoria Cível de Governador Valadares/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2022 e previsão de término em 24 de julho de 2022, nos termos da Resolução 538/2022 e da Deliberação 190/21
2022
906/2022
Retifica o Ato n° 847/2021
2022
905/2022
Designa, em substituição, o Defensor Público J. V. S. M. para compor a Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva pelo tempo que restar do mandato do titular substituído
2022
904/2022
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, Parágrafo Único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público B. B. K. para atuar, em acumulação integral, na 3° Defensoria de Família da comarca de Contagem do dia 16 de janeiro a 24 de janeiro de 2022
2022
903/2022
Designa, o Defensor Público G. B. M. para atuar em reunião extraordinária, ocorrida no dia 09 de janeiro de 2022, na sede do CICC - Centro e Comando e Controle de Minas Gerais
2022
902/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos r n. 477/2022/ASDPG
2022
901/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 442/2021/ASDPG
2022
900/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 476/2022/ASDPG
2022
899/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 474/2022/ASDPG