Designa, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos P.M.V e H.V.B e a Defensora Pública R.K.K, para atuarem, voluntariamente, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase), com início em 07 de novembro de 2021 e previsão de término em 07 de maio de 2022
2021
527/2021
Licença por motivo de doença em pessoas da Família
2019
527/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) C.B.P., D.S.R., F.H.V. para, sob a presidência do primeiro constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2021
526/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n 007/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 218/2021/ASDPG
2019
526/2019
Afastamento da Defensora Pública P.R.F.B.P, para participar do referido evento, VII Congresso do IBDCIVIL
2021
525/2021
Designa a Defensora Pública L.L.C.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do disposto na Resolução 388/21, com início em 03 de novembro/2021 e com previsão de término em 02 de março de 2022
2019
525/2019
Designa o Defensor Público J.H.B, para atuar voluntariamente no plenário do júri, que será realizado na Comarca de Francisco Sá/MG
2021
524/2021
Confirma a designação da Defensora Pública J.N.T, para cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compar- tilhada, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública de João Monlevade, na área da Criança e Adolescente Infracional, com iní- cio em 13 de outubro de 2021 e previsão de término em 24 de novem- bro de 2021, nos termos da Resolução 332/2021 e retificações posterio- res, prorrogada até 12/04/2022, de acordo com o art. 11 da Deliberação 190/2021 e anuência da cooperadora
2019
524/2019
Designa os Defensores Públicos W.R.A., P.M.V., M.R.N. para, sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procediemtno administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004
2021
523/2021
Designa o Defensor Público W.D, para atuar, volun- tariamente, nos processos, atendimentos e audiências, inclusive conse- lhos disciplinares, da execução penal na Defensoria Pública de Carmo do Paranaíba/MG, a partir de 01 de novembro de 2021, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021, podendo tal período ser ante- cipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a conti- nuidade do serviço público, conforme Resolução 381/2021
2019
523/2019
Autoriza p afastamento do Defensor Público R.V.F, para participar do referido evento Curso de Extensão em Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
2021
522/2021
Designa a Defensora Pública S.K.L.L, para atuar, voluntariamente, nos processos, atendimentos e audi- ências, inclusive conselhos disciplinares, da execução penal na Defen- soria Pública de Presidente Olegário/MG, a partir de 01 de novem- bro de 2021, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for impres- cindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 381/2021
2019
522/2019
Função Gratificada FGDP-7
2021
521/2021
Designa o Defensor Público F.G.D, para cooperar inte- gralmente na Unidade da Defensoria Pública de Caxambu/MG, pelo prazo de 06 meses, com início em 01 de novembro de 2021, nos termos da Resolução 376/2021 e da Deliberação 190/21
2019
521/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
520/2021
Designa o Defensor Público C.E.O, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, nos moldes da Resolução nº 395/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de novembro de 2021, em Muriaé/MG, nos autos do processo n. 0439.18.002.497-8, na defesa dos Assistidos R.R.C e D.F.R.O. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperador
2019
520/2019
Concede licença luto
2021
519/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 377/2021, a Defensora Pública S.D.D, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco, exclusivamente nas demandas que envolvam questões de saúde, com início em 03 de novembro de 2021 e previsão de término em 03 de maio de 2022
2019
519/2019
Concede licença por motivo de casamento
2021
518/2021
Designa o Defensor Público R.C.Rios e as Defensoras Públicas D.M.C.C e M.E.S.C.P,para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios órgãos de atuação, cooperarem na Defensoria Pública Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência, nos moldes da Resolução nº 360/2021
2019
518/2019
Licença á gestante
2021
517/2021
Designa o Defensor Público F.R.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG no dia 24 novembro de 2021, nos termos da Resolução 374/2021
2019
517/2019
Licença á gestante
2021
516/2021
Declara aposentado, a partir 27 de setembro de 2021, C.G.CEZARIO, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, ficando anulado o Ato 491/2021 publicado no “Minas Gerais” de 21/10/2021, por motivo de erro material