Autoriza a edição e aprova a portaria 02/2022 da Coordenação Regional Sul de Minas
2022
947/2022
Tornar público o pedido de permuta entre o defensor público A.A.B e a defensora pública M.A.S.
2022
946/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Além Paraíba
2022
945/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 06/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Alfenas
2022
944/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 02/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Boa Esperança
2022
943/2022
Prorroga a cooperação do defensor W.S.C., em acumulação geral na Defensoria de Cooperação e Conflitos de Montes Claros, de 25 de janeiro a 25 de julho, podendo o período ser prorrogado ou antecipado
2022
942/2022
Interrompe a partir de 10 de janeiro de 22 a cooperação do defensor público G.A.P nos processos e audiências do SEUU da Defensoria Pública em Ibirité
2022
941/2022
Aplica pena administrativa de advertência
2022
940/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 02/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Patos de Minas
2022
939/2022
Designa a defensora C.C.R.S.D. e o defensor L.A.C.B. a cooperarem na Defensoria das Famílias de Curvelo, de 25 de janeiro a 24 de juho de 2022
2022
938/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Caxambu
2022
937/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria da Defensoria Pública em Boa Esperança
2022
936/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria da Desits Cível-Público
2022
935/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria Local da Defensoria Pública em São Lourenço
2022
934/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 494/2022/ASDPG
2022
933/2022
Designar a defensroa pública A.N.F.L. para acompanhar, a partir de 24 de janeiro, o IPM instaurado pelo comandante da 2ª RPM/MG
2022
932/2022
Autoriza a defensora pública A. P. V. a adotar providências judicias ou extrajudiciais em favor das pessoas privadas de liberdade na comarca de Uberlândia em processos originados de comarcas que não possuem Defensoria instalada
2022
931/2022
Designa as defensoras públicas C.B.C.B. e M.R.R. a atuarem em acumulação compartilhada na 4ª Defensoria das Famílias de Uberlândia, de 29 de janeiro a 11 de fevereiro,podendo o período ser prorrogado ou antecipado
2022
930/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Itajubá
2022
929/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves
2022
928/2022
Designa defensores públicos para atuarem voluntariamente, no primeiro semestre de 2022, no plenário do juri do mutirão a ser realizado em Caratinga
2022
927/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 02/2022 da Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Ibirité
2022
926/2022
Concede licença pro motivo de saúde em pessoa da família à defensora pública L.C.A.
2022
925/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria 02/2022, da Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Brumadinho
2022
924/2022
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos nominados para atuar, em acumulação para ato especifico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-Minas na comarca de Vespasiano/MG