Designa os Defensores Públicos I.R.C.G, E.F.G.R. e D.E.F.para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Nova Lima/MG.
2019
541/2019
Nomeia A.P.S. para o cargo de provimento em comissão CAD-2 Código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
540/2021
úblicos F.G.B.P e M.C.R, para atuar, voluntariamente, na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora, com início em 09 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
540/2019
Autoriza, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2019, o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar do referido evento, III Congresso do Tribunal do Júri, no Hotel Best Western Premier - Maceió/AL
2021
539/2021
Designa nos moldes da resolução nº 399/2021, os defensores Públicos B.G.F e V.P.M e M.M.L, para atuar, voluntariamente, na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora, com início em 09 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
539/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
538/2021
Tendo em vista o disposto no art. 145-A da mesma Lei Orgânica, informa aos interessados que, nos termos da Resolução DPG n. 384/2021, a partir do dia 08 de novembro de 2021, todas as publicações oficiais da DPMG ocorrerão em diário oficial próprio, de modo eletrônico, e estarão disponíveis no Portal Institucional www.defensoria.mg.def.br e também no sítiohttps://diariooficial.defensoria.mg.def.br">https://diariooficial.defensoria.mg.def.br
2019
538/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
537/2021
Designa os Defensores Públicos R.L.V.C e A.V.M, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Mulher da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, participação na rede de proteção da cidade, requerimentos e acompanhamento de medidas protetivas na 2° Vara Criminal, em defesa da mulher, além da elaboração de petições iniciais de família no contexto de violência doméstica e o devido acompanhamento do processo, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 392/2021
2019
537/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
536/2021
Designa os Defensores Públicos S.D.V,R.A.M e M.G, para atuar, em acumulação compartilhada, nas demandas de saúde da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições iniciais e o acompanhamento processual das demandas, excetuado o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todas as Varas Cíveis/Fazendárias e Juizados da Fazenda Pública da Comarca, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 393/2021
2019
536/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
535/2021
Designa os Defensores Públicos R.P.D, L.A.M.S e P.O.M, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial e articipação na rede de proteção à criança e adolescente, em todas as ações cíveis e infracionais oriundas da Vara da Infância e Juventude da Comarca, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 394/2021
2019
535/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
534/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 396/2021, os Defensores Públicos E.V.C e B.A.R, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Direito Privado, em todas as áreas de atuação, processos físicos e eletrônicos, bem como no atendimento ao público, com início em 05 de novembro de 2021 e previsão de término em 05 de maio de 2022
2019
534/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
533/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n 002/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio, nos termos do Parecer n. 227/2021/ASDPG
2019
533/2019
Licença-paternidade
2021
532/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n 001/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá, nos termos do Parecer n.219/2021/ASDPG
2021
531/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n 007/2021 editada pela Coordenadoria Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n.216/2021/ASDPG
2019
531/2019
Autoriza os Defensores Públicos F.L.C.A., W.G.R.L., M.A.S.C.G., A.F.M., S.A.R.C. a cooperarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, em audiências da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte entre os dias 07 e 11 de outubro de 2019
2021
530/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, nos termos do Parecer n. 217/2021/ASDPG
2019
530/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 0175.15.000.854=8, na Comarca de Conceição do Mato Dentro
2021
529/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência, nos termos da manifestação da Assessoria Institucional
2019
529/2019
Designa o Defensor Público U.R.B. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri da Comarca de Contagem/MG, nos autos nº 0079.12.024.170-2