Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Palma, nos termos do Parecer n. 517/2022/ASDPG
2022
974/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont, nos termos do Parecer n. 516/2022/ASDPG
2022
973/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 515/2022/ASDPG
2022
972/2022
Considerando o afastamento do Defensor Público E.B.C, entre os dias 22/01 e 30/01/22, designa para cooperarem, em substituição compartilhada, nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves/MG, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2022, o Defensor Público B.T.M.S no período de 22/01 a 27/01/2022 e o Defensor Público P.H.D.M, no período entre 28/01 a 30/01/22, nos termos da resolução 432/2021 e da deliberação 190/21, retificando as disposições em contrário do ato 614/21
2022
971/2022
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2022
970/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Camanducaia
2022
969/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Camanducaia
2022
968/2022
Autoriza o afastamento do defensor público B.B.R. nos dias 10 e 11 de fevereiro
2022
967/2022
Designa defensoras e defensores, conforme planilha, para atuarem no plenário do mutirão do júri a ser realizado na comarca de Ribeirão das Neves
2022
966/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenação Regional do Circuito das Águas
2022
965/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenação Local em Varginha
2022
964/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do parecer n. 502/2022/ASDPG
2022
963/2022
Prorroga a designação do Defensor Público J.B.C.O, para cooperar na unidade da Defensoria Pública de Três Corações/MG, com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 02 de março de 2022, nos termos da resolução 468/2021 e da deliberação 190/2021
2022
960/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenação Local em Sete Lagoas
2022
959/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenação Local em Rio Preto
2022
958/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 01/2022 da Coordenação Local da Dedica - Ato Infracional
2022
957/2022
Designa os defensores públicos E.R.S.R. e A.C.M.O. paa atuarem, voluntariamente de forma compartilhada na Defensoria Pública em Campina Verde, de 7 a 18 de fevereiro de 2022
2022
956/2022
Designa o defensor público L.D.O para atuar, voluntariamente, na 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri e Execução Penal da Defensoria Pública em Itaúna, de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
2022
955/2022
Designa os defensores públicos F.N.D.L. e R.S.C. para atuarem, voluntariamente, na Desits Cível- Direito Privado
2022
954/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília
2022
953/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2022 editada pela Coordebação Local do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília/DF, nos ermos do parecer n. 505/2022/ASDPG
2022
952/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 03/2022 da Coordenação Local em Brumadinho
2022
951/2022
Designa o defensor público C.A.F.S.V. para atuar em acumulação no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-MG, na comarca de Vespasiano, em substuição ao defensor L.B.A.
2022
950/2022
Concede licença por motivo de doença em pessoa na família ao defensor públioc B.C.C.
2022
949/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria 05/2022 da Coordenação Regional Alto do Rio Pardo