Tendo em vista a delegação contida na resolução DPG n. 149/2018, considerando parecer emitido pela Assessoria Jurídico-Institucional da Defensoria Pública-Geral, a decisão proferida pelo Defensor Público-Geral do Estado e considerando, por fim, o que constou do procedimento SUB n. 006/2021, revoga os seguintes atos publicados tornando-os, portanto, sem efeitos
2019
557/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1049.15.12.2017.0.004, condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V. à penalidade administrativa de advertência
2021
556/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 006/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves nos termos do parecer n. 226/2021/ASDPG
2019
556/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
555/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do parecer n. 234/2021/ASDPG
2021
554/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do parecer n. 230/2021/ASDPG
2019
554/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
553/2021
Designa nos moldes da resolução nº 400/2021, os defensores públicos R.R.P e V.P.M, para atuar, volutariamente, na Defensoria Fazendária de Juiz de Fora, com início em 26 de novembro de 2021 e previsão de término em 27 de janeiro de 2022
2019
553/2019
Designa o Defensor Público G.A.P. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ibirité/MG, conforme resolução 284/2019
2021
552/2021
Designa nos moldes da resolução nº 412/2021, a defensora pública F.S.S, para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ponte Nova, com início em 11 de novembro de 2021 e previsão de término em 11 de maio de 2022
2019
552/2019
Designa os Defensores Públicos S.K.L.L., F.J.O., R.L.V.C., M.E.S.C.P. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ribeirão das Neves/MG, conforme resolução 285/2019,
2021
551/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 412/2021, a defensora pública P.A.D.B e os defensores públicos J.C.C.M e G.B.F, para atuar, volutariamente, na Defensoria Cível e das Famílias e Defensoria dos Juizados e da Infância, Criança e Adolescente e Turma Recursal de Ubá, com início em 11 de novembro de 2021 e previsão de término em 11 de maio de 2022
2019
551/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) J.C.C.M., P.A.D.B., B.M.J. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1081.2207.2019.0.004
2021
550/2021
Designa a defensora pública D.C.M.D.M e o defensor público L.A.C.B, para cooperarem voluntariamente , na 4ª Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte com início em 11 de novemnbro de 2021 e previsão de término em 17 de dezembro de 2021
2019
550/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público M.T.F.X. do respectivo órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, na cidade de Natal/RN
2021
549/2021
Designa a defensora J.O.L.R.T e o defensor público E.V.A, para, volutariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na Defensoria das Famílias da unidade da Defensoria Pública de São Sebastião do Paraíso, nos moldes do disposto na resolução 408/2021, nos períodos de 10/11/2021 a 16/11/2021 e 17/11/2021 a 24/11/2021, respectivamente
2019
549/2019
Designa o Defensor Público A.S.S.J., através do ato n 459/2019
2021
548/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 004/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n. 225/2021/ASDPG
2019
548/2019
Designa os Defensores Públicos A. C.M.O., F.G.B. para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, na pauta concentrada das audiências realizadas no CEJUSC/TJMG em parceria com a COHAB MINAS, na Comarca de Araxá/MG
2019
547/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
546/2020
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na propositura de Revisão Criminal nos autos do processo nº 0126618-12.2018.8.13.0231, com anuência do Defensor Natural
2019
546/2019
Designa a Defensora Pública L.S.M.F. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Unaí/MG
2020
545/2020
Autoriza a Defensora Pública J.N.T, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Ribeirão das Neves/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2021
543/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 001/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, nos termos do parecer n. 223/2021/ASDPG
2019
542/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.F.S., A.L.P.E., M.A.F.B. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1096.2504.2019.0.004