Autoriza a Defensora Pública L.S.M.F, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, adotar providências judiciais ou extrajudiciais em favor de pessoas privadas de liberdade na Comarca de Montes Claros em virtude de processos originados de comarcas que não possuem Defensoria instalada
2022
1002/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 564/2022, as Defensoras Públicas D.R.S.B e C.L.F.M para atuarem, voluntariamente de forma compartilhada, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG, com início em 03 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 03 de agosto de 2022
2022
1001/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 565/2022, o Defensor Público B.M.B.A para atuar, voluntariamente de forma compartilhada, na 1ª Defensoria Cível do Barreiro, com início em 03 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 07 de junho de 2022
2022
1000/2022
Designa o Defensor Público D.F.A.G, para cooperar na 5ª Defensoria dos Juizados com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 03 de agosto de 2022, nos termos da Resolução 571/2022 e da Deliberação 190/21
2022
999/2022
Autoriza a Defensora Pública C.C.V.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Matias Barbosa/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2022
997/2022
Considerando o pedido de dispensa dos Defensores Públicos G.D.O e A.E.F.O da função de coordenador e membro, respectivamente, da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade; considerando o disposto no artigo 7°, §6°, da Deliberação n. 110/2019; considerando o pedido de designação das membras suplentes formulado pela Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública; designo, em substituição, as Defensoras Públicas M.C.P.L e A.V.M, para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade pelo tempo que restar do mandato do titular substituído
2022
996/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome do defensor público B.D.P.L, para B.D.L.T, por motivo de casamento, ocorrido em 11 de agosto de 2021, em retificação ao Ato nº 982/2022 publicado em 03 de fevereiro de 2022
2022
995/2022
Designa os Defensores Públicos G.A.T e C.A.T.P para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio órgão de atuação, cooperarem na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Passos, no período de 05/02/22 a 11/02/22 e no período de 12/02/22 a 18/02/22, nos moldes do disposto na Resolução 572/22
2022
994/2022
Designa o Defensor Público F.J.O e a Defensora Pública M.L.A.A para atuarem, em acumulação compartilhada, na 1ª e 2ª Defensoria Cível da Unidade de Ituiutaba/MG, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2022 até o dia 10 de fevereiro de 2022.
2022
993/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 526/2022/ASDPG
2022
992/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Arcos, nos termos do Parecer n. 525/2021/ASDPG
2022
991/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n. 524/2021/ASDPG
2022
989/2022
Considerando o convite para participar do Ciclo de palestra regional “Racismo se combate em todo lugar”, promovido pela ANADEP, a ser realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Salvador/BA, AUTORIZA o afastamento do defensor público M.G, para participar do referido evento, sujeito a comprovação
2022
987/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 520/2022/ASDPG
2022
986/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 519/2022/ASDPG
2022
985/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 514/2022/ASDPG
2022
984/2022
Designa os Defensores Públicos R.M.P e I.N.L.F.Q, para cooperarem na Unidade da Defensoria Criminal da Unidade de Três Corações/MG, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 03 de março de 2022, nos termos da Resolução 567/2022 e da Deliberação 190/21
2022
983/2022
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Francisco Sá/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 07 de agosto de 2022, nos termos da Resolução 557/2022 e da Deliberação 190/21
2022
982/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome do defensor público B.D.P.L, para B.D.P.L.T, por motivo de casamento, ocorrido em 11 de agosto de 2021
2022
981/2022
Concede licença, por 08 dias, a partir de 21 de janeiro de 2022
2022
980/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 522/2022/ASDPG
2022
979/2022
Designa os Defensores Públicos A.H.O.B e A.P.C.C.S e H.O.P, para cooperar na 2ª Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, com início em 01 de fevereiro de 2022 e término 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 561/2022 e da Deliberação 190/21
2022
978/2022
Designa os Defensores Públicos J.H.M.R e P.O.A.C.S, para cooperar na 4ª Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, com início em 01 de fevereiro de 2022 e término 09 de março de 2022, nos termos da Resolução 560/2022 e da Deliberação 190/21
2022
977/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iguatama do parecer n. 508/2022/ASDPG
2022
976/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano nos termos do parecer n. 518/2022/ASDPG