Autoriza o Defensor Público M.G.E.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
576/2019
Designa os Defensores Públicos A.C.M.O., S.C.M., W.D. para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
2021
575/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.S.S.C e C.F.P, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Fazendária e nas demandas de saúde em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Montes Claros/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições iniciais e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, perante a Defensoria Fazendária e Juizados da Fazenda Pública da comarca de Montes Claros/MG, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022
2021
574/2021
Designa os Defensores Públicos C.D.F.F e M.G.R, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Pública da comarca de São João de POnte/MG, na realização de atendimentos, elaboração de pedtições iniciais e o acompanhamento porocessual em todas as áreas de atuação, além da atuação extrajudicial, perante a Defensoria Pública da comarca de São João da Ponte/MG, a partis de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022
2019
574/2019
Gratificação Temporária Estratégica 3 - GETDP 3
2021
573/2021
Designa, a Defensora Pública C.C.R.P, para atuar, voluntariamente, nos autos do processo nº 0542.19.000.357-5, na defesa do assistido L.C.S em trâmite na comarca de Resende Costa/MG
2021
571/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.02/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Guanhães, nos termos do parecer n. 228/2021/ASDPG
2020
570/2020
Autoriza o Defensor Público I.M.M.V, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Sabará/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
569/2019
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos
2019
568/2019
Designa o Defensor Público J.S.S.J. para integrar o Conselho da Comunidade do Município de São Lourenço-MG
2021
567/2021
Designa o Defensor Público G.A.A.G, para atuar, voluntariamente, em pedido judicial a favor de R.A.P, a requerimento de sua genitora, S.A.P., sem ônus para a Administração
2019
567/2019
Remove, retroativamente o servidor J.A.C., da Defensoria Pública em Guarani para a Defensoria Pública em Ubá
2021
566/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.01/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Frutal, nos termos do parecer n.243/2021/ASDPG
2019
566/2019
Designa Defensor Público M.T.O. para atuar voluntariamente nos plenários dos júris, todos a serem realizados na Comarca de Araguari/MG
2021
565/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela COordenadoria Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do parecer n.235/2021/ASDPG
2021
564/2021
Considerando o convite para participar como palestrante do XIII Fórum Nacional das Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID 2021 - Piauí/PI, autoriza o afastamento do defensor público R. M.P, entre os dias 29 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, para participar do rweferido evento, sujeito a comprovação
2021
563/2021
Baseado- se nos fatos apurados através do procedimento administrativo disciplinar nº 1111.2410.2019.0.004, condena o Defensor Público J.C.C, á penalidade administrativa de advertência, com fundamentoi no art. 79, II, IV e V, c/c art. 87, I e art. 92, todos a Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
563/2019
Designa Defensor Público para atuar, voluntariamente, no plenário do júri no dia 07 de novembro de 2019
2019
562/2019
Designa o Defensor Público W.H.R. para atuar, voluntariamente, no plenário do Júri, na Comarca de Matias Barbosa/MG
2019
561/2019
Designa o Defensor Público A.D.T.N. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na Comarca de Varginha
2019
560/2019
Designa o Defensor Público F.J.O. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de K.O.S., A.O.S., M.C.O.S., representadas por D.C.S., na audiência dos processo n. 500182-41.2019.8.13.0342 e 5001281-46.2019.8.13.0342, unidade de Ituiutaba-MG
2021
559/2021
Designa o Defensor Público P.H.M.L.L, para cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias da unidade de João Monlevade, com previsão de início em 29 de novembro de 2021 e término em 17 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogada ou antecipada, nos termos da Resolução 411/2021
2019
559/2019
Designa o Defensor Público F.R.L. para atuar, voluntaiamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 209.99.008875-6, na Comarca de Curvelo
2021
558/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.002/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, nos termos do parecer n. 227/2021/ASDPG
2019
558/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri referetes aos autos nº 002321076.2018.8.13.0175 e nos autos nº 000540780.2018.8.13.0175, ambos na Comarca de Conceição do Mato Dentro