Retifica o Ato DPG n. 12.064/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 10/01/2026).
2026
12189/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, o Defensor Público Isaac Newton Lucena Fernandes de Queiroz para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 10/01/2026).
2026
12188/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3859/2025 e pelo Ato DPG n. 10.849/2025, exclusivamente em relação ao Defensor Público Leonardo Grenier Ferreira para o dia 13 de janeiro de
2026 (DO 10/01/2026).
2026
12187/2026
Designa os Defensores Públicos Francisco José de Oliveira e Ludmila de Almeida Fanuchi, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 14/01/2026).
2026
12187/2026
Designa os Defensores Públicos Francisco José de Oliveira e Ludmila de Almeida Fanuchi para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 10/01/2026).
2026
12185/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Luz (DO 10/01/2026).
2026
12184/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Luz (DO 10/01/2026).
2026
12183/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 10/01/2026).
2026
12182/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/01/2026).
2026
12181/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1°e 2º semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba (DO 10/01/2026).
2026
12180/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí e Salinas (DO 10/01/2026).
2026
12179/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Salinas (DO 10/01/2026).
2026
12178/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA, a partir de 26 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 14/01/2026).
2026
12177/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 10/01/2026).
2026
12176/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 10/01/2026).
2026
12175/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 10/01/2026).
2026
12174/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 10/01/2026).
2026
12173/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 10/01/2026).
2026
12172/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 10/01/2026).
2026
12171/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 10/01/2026).
2026
12170/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 10/01/2026).
2026
12169/2026
Antecipa para o dia 20 de dezembro de 2025 o término da cooperação dos Defensores Públicos Edson Vander da Assunção, Jussara de Oliveira Lauria, e Wesley Cardoso dos Santos (DO 10/01/2026).
2026
12168/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 09/01/2026).
2026
12167/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública INGRID BRASIL DA SILVA, a partir de 18 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 14/01/2026).
2026
12166/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, a Defensora Pública Julia Souza Dalcin para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na Defensoria Fazendária da Unidade de Sete Lagoas (DO 09/01/2026).