CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LEAL GURGEL, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 14/01/2026).
2026
12164/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício (DO 14/01/2026).
2026
12162/2026
Torna sem efeito a concessão de férias-prêmio, do Defensor RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL (DO 10/01/2026).
2026
12161/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 09/01/2026).
2026
12160/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 09/01/2026).
2026
12159/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 10/01/2026).
2026
12158/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 09/01/2026).
2026
12157/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 09/01/2026).
2026
12156/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 09/01/2026).
2026
12155/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 09/01/2026).
2026
12154/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 12 de dezembro de 2025, à Servidora Pública NATÁLIA ARAÚJO WATER DE OLIVEIRA (DO 09/01/2026).
2026
12153/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, licença, retroativamente, por 12 (doze) dias (DO 10/01/2026).
2026
12152/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso (DO 08/01/2026).
2026
12151/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública MARCELLA RODRIGUES DA CUNHA DE LA ROCQUE CASTRO, licença, por 26 (vinte e seis) dias (DO 09/01/2026).
2026
12150/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública JAQUELINE COSTA OEIRA licença, retroativamente, por 02 (dois) dias (DO 09/01/2026).
2026
12149/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, ao Defensor Público de Classe Especial, DP-E, GALENO GOMES SIQUEIRA (DO 15/01/2026).
2026
12148/2026
Designa, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, o Defensor Público Filipe Gomes Benjamim Pereira, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n. 113.985/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 07/01/2026).
2026
12147/2026
Nomeia, SABRINA CELIA RAMOS ANICЕТO, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0239, de recrutamento amplo (DO 08/01/2026).
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12146/2026
Exonera, a partir de 08/01/2026, LILIAN CRISTINA LOPES BANDEIRA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 08/01/2026).
2026
12145/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Brumadinho (DO 07/01/2026).
2026
12144/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Caratinga (DO 07/01/2026).
2026
12143/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Barbacena (DO 07/01/2026).
2026
12142/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Juiz de Fora e Regional Mata I (DO 07/01/2026).
2026
12141/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2025 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 07/01/2026).
2026
12140/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos da Deliberação CSDPMG n. 547/2025 e Resolução DPG n. 4125/2025.