DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 16/01/2026).
2026
12212/2026
Designa, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.444/2025, em tramitação
em Belo Horizonte (DO 16/01/2026).
2026
12211/2026
Designa, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o Defensor Público Isaac Newton Lucena Fernandes de Queiroz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.365/2025, em
tramitação em Sete Lagoas (DO 16/01/2026).
2026
12210/2026
Designa, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o Defensor Público Filipe Gomes Benjamim Pereira, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.034/2025, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 16/01/2026).
2026
12209/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4270/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo audiências de custódia, da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá (DO 15/01/2026).
2026
12208/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4259/2026, as Defensoras Públicas Renata Martins de Souza, Deborah Picinin Muzzi e Elisa Schroder Alves Cesar para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias de João Monlevade (DO 15/01/2026).
2026
12207/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4254/2026, os Defensores Públicos Luciano Hanna Andrade Chaves, e Bruno Barcala Reis, para cooperarem, na forma de acumulação, nas Defensorias da Fazenda Pública e
Autarquias da Capital (DO 15/01/2026).
2026
12206/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4258/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 15/01/2026).
2026
12205/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4257/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 15/01/2026).
2026
12204/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no “Mutirão Creche para Todos de 2026”, nos termos da Resolução nº 4206/2025 (DO 22/01/2026).
2026
12204/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no “Mutirão Creche para Todos de 2026” (DO 15/01/2026).
2026
12203/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, a partir de 14 de janeiro de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 16/01/2026).
2026
12202/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cruzília (DO 15/01/2026).
2026
12201/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento (DO 15/01/2026).
2026
12200/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 15/01/2026).
2026
12199/2026
Designa, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moisés para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.048/2025, em tramitação em Ipatinga (DO 15/01/2026).
2026
12198/2026
Designa, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, o Defensor Público Filipe Gomes Benjamim Pereira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.708/2025, em tramitação em Cordisburgo (DO 15/01/2026).
2026
12197/2026
Designa as servidoras e o servidor, ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público nas unidades desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 16/01/2026).
2026
12196/2026
Designa o Defensor Público Milton César de Lima para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família (DO 15/01/2026).
2026
12195/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João da Ponte (DO 14/01/2026).
2026
12194/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 14/01/2026).
2026
12193/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 14/01/2026).
2026
12192/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.041/2025, 11.948/2025 e 11.591/2025 (DO 14/01/2026).
2026
12191/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 14/01/2026).
2026
12190/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.064/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 14/01/2026).