Designa o Defensor Público Carlisson Cavalcanti Tenorio Lins de Lima para cooperar, na prática de ato específico, na realização das audiências perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano (DO 20/11/2025).
2025
11746/2025
Retifica o Ato DPG n. 11.509/2025, no período vespertino dos dias 18/11/2025 e 19/12/2025 (DO 20/11/2025).
2025
11745/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 20/11/2025).
2025
11744/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 20/11/2025).
2025
11743/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 20/11/2025).
2025
11742/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 20/11/2025).
2025
11741/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa da Prata (DO 20/11/2025).
2025
11740/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas (DO 20/11/2025).
2025
11738/2025
Designa, a partir do dia 26 de novembro de 2025, a Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.165/2025, em tramitação em Diamantina (DO 20/11/2025).
2025
11737/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4120/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Sete Lagoas (DO 19/11/2025).
2025
11736/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4119/2025, as Defensoras Públicas Nívea de Matos Lacerda e Danielle Fróes Soares dos Santos e o Defensor Público Luís Fernando Dias Souza para cooperarem, na forma de acumulação, perante Defensoria dos Juizados da Unidade de Sete Lagoas (DO 19/11/2025).
2025
11735/2025
Designa a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello para atuar no atendimento itinerante "Ação Social Paróquia Nossa Senhora das Mercês", que será realizado no dia 30 de novembro de 2025, na Paróquia Nossa Senhora das Mercês em Ibirité (DO 19/11/2025).
2025
11734/2025
Designa a Defensora Pública Cibele de Carvalho Rabelo para atuar no atendimento itinerante "Ação Cívico-Social - Aciso", que será realizado no dia 29 de novembro de 2025, na Vila Aeroporto, em Belo Horizonte (DO 19/11/2025).
2025
11733/2025
Designa a Defensora Pública Luciana Vieira para atuar no atendimento itinerante "Ação Jesuíta Imigrantes", que será realizado no dia 29 de novembro de 2025, na Igreja São José, em Belo Horizonte (DO 19/11/2025).
2025
11732/2025
Designa a Defensora Pública Ana Paula Lopes de Freitas para atuar no atendimento itinerante no evento "21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", que será realizado no dia 29 de novembro de 2025, no município de Passos (DO 19/11/2025).
2025
11731/2025
Autoriza o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 19/11/2025).
2025
11730/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 19/11/2025).
2025
11729/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em João Monlevade (DO 19/11/2025).
2025
11728/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de Novembro e Dezembro de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 19/11/2025).
2025
11727/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rio Preto (DO 19/11/2025).
2025
11726/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 19/11/2025).
2025
11725/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de janeiro de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itamonte (DO 19/11/2025).
2025
11724/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (19/11/2025).
2025
11723/2025
Designa, a partir do dia 18 de novembro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.665/2025, em tramitação em Caeté (DO 19/11/2025).
2025
11722/2022
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4145/2025, a Defensora Pública Giulia Gonzalez Prieto Torres para cooperar, na forma de acumulação, perante 1ª Defensoria Criminal e Defensoria de Execução Penal e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade de Vespasiano (DO 19/11/2025).