Designa nos moldes da Resolução 4264/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 7ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte (DO 20/01/2026).
2026
12237/2026
Designa Defensores Públicos Georges Alessandro Amorelli Gomes e João Bosco Costa Oliveira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira (DO 20/01/2026).
2026
12236/2026
Designa servidores públicos para os plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação STI, nos termos do anexo (DO 20/01/2026).
2026
12235/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 20/01/2026).
2026
12234/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 20/01/2026).
2026
12233/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, o Defensor Público Aender Aparecido Braga para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 20/01/2026).
2026
12232/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3908/2025 e pelo Ato DPG n. 10.998/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Nathália de Paula Moreira Frattezi (DO 20/01/2026).
2026
12231/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 08 de janeiro de 2026, nos termos do art. 36, § 24 da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, ao Servidor Público Wagner Luiz Bastos Banhatto, Analista da Defensoria Pública, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89 (DO 17/01/2026).
2026
12230/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora CRISTIANE MOURA AVELAR, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 20/01/2026).
2026
12229/2026
Designa, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.387/2025, em tramitação em
Barbacena (DO 20/01/2026).
2026
12228/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 17/01/2026).
2026
12227/2026
Antecipa o término do mandato da Defensora Pública Janaynna Marrocos Macaubas Torres, designada pelo Ato 11.069/2025 colaboradora permanente da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CEDEDICA, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025 (DO 17/01/2026).
2026
12226/2026
Designa a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo nominados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 17/01/2026).
2026
12225/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 17/01/2026).
2026
12224/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 17/01/2026).
2026
12223/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Boa Esperança (DO 20/01/2026).
2026
12222/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité (DO 17/01/2026).
2026
12221/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 17/01/2026).
2026
12220/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 17/01/2026).
2026
12219/2026
ANTECIPA o término da cooperação instituída pelo Ato DPG n. 11.049/2025, unicamente no que concerne ao Defensor Público MOACYR COSTA RABELLO para o dia 18 de janeiro de 2026, e DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 13 c/c artigo 5º, §4º c/c artigo 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021: (i) a Defensora Pública SCARLLET STIGERT para atuar, na forma de acumulação, como substituta automática, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso, com início em 19 de janeiro de 2026 e previsão de término no dia 08 de fevereiro de 2026; e (ii) o Defensor Público JÚLIO
CÉSAR XAVIER para atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 17/01/2026).
2026
12218/2026
Designa a Defensora Pública ANA FLÁVIA SOARES DINIZ e o Defensor Público GLAUCO RODRIGUES DE PAULA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa (DO 17/01/2026).
2026
12217/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4269/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Esperança (DO 17/01/2026).
2026
12216/2026
Designa os Defensores Públicos Rodrigo Murad Do Prado e Amanda Junqueira Lemes, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações (DO 17/01/2026).
2026
12215/2026
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome do Servidor Público AURIELMO DE JESUS ASSIS, para AURIO ELMO DE JESUS ASSIS, por motivo de averbação de certidão (DO 21/01/2026).
2026
12214/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.200/2026 (DO 16/01/2026).