Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de novembro de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 26/11/2025).
2025
11770/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 26/11/2025).
2025
11769/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 26/11/2025).
2025
11768/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Francisco (DO 26/11/2025).
2025
11767/2025
Designa os Defensores Públicos Thiago Dutra Vaz de Souza, Carlisson Cavalcanti Tenorio Lins de Lima e Giovani Batista Manzo, para cooperarem, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a 3ª
Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia (DO 26/11/2025).
2025
11766/2025
Designa o Defensor Público Gustavo Trindade Pimenta para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas (DO 26/11/2025).
2025
11765/2025
Exonera, a partir de 01/12/2025, DENISE DO VALLE SILVA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 02/12/2025).
2025
11765/2025
Exonera, a partir de 01/12/2025, DENISE DO VALLE SILVA, MASP 7.000.836-2, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico (DO 02/12/2025).
2025
11764/2025
Designa as Defensoras Públicas e o Defensor Público abaixo nominados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 26/11/2025).
2025
11763/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4151/2025, a Defensora Pública Larissa Vieira Jadjiski e os Defensores Públicos Felipe Augusto da Cruz e José Edvaldo Girão Júnior para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Patrocínio (DO 25/11/2025).
2025
11762/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4134/2025, a Defensora Pública Suzy Kerlley de Lara Lima e os Defensores Públicos Walner Dias e Mateus Nascimento Avela para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria dos Juizados Especiais Criminais da Unidade de Patos de Minas (DO 25/11/2025).
2025
11761/2025
Designa, a partir do dia 19 de novembro de 2025, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.665/2025, em tramitação em Caeté (DO 29/11/2025).
2025
11760/2025
Autoriza, como requerido, sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias, o afastamento da Defensora Pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais da unidade de Belo Horizonte (DO 25/11/2025).
2025
11759/2025
Designa a Defensora Pública Sarah Celeste Silva Nogueira para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado no dia 04 de novembro de 2025, em Carmésia (DO 26/11/2025).
2025
11758/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 25/11/2025).
2025
11757/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 25/11/2025).
2025
11756/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 25/11/2025).
2025
11755/2025
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 5º, §4º c/c artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público GIOVANI BATISTA MANZO e o Defensor Público THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA para atuarem, na forma de acumulação, de maneira virtual/remota, como substitutos automáticos da Defensora Pública Amanda Barroca Dayrell, nas atribuições ordinárias da Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 25/11/2025).
2025
11754/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 11.589/2025 e 11.537/2025 (DO 25/11/2025).
2025
11753/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 25/11/2025).
2025
11752/2025
Prorroga, em caráter excepcional, a acumulação prevista no Ato DPG nº 9925/2025, no âmbito da Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte (DO 25/11/2025).
2025
11751/2025
Designa a Defensora Pública Mayara Saldanha Cezar Guimaraes Caldas para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos atos, peticionamentos e medidas necessários aos desdobramentos dos atendimentos realizados nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, durante visita interinstitucional à Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (DO 25/11/2025).
2025
11750/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4140/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Juiz de Fora/MG, com início em 23 de novembro de 2025 e de término no dia 22 de maio de 2026
2025
11749/2025
Designa os Defensores Públicos Paulo Henrique Drummond Monteiro, Luís Felipe Rocha Mascarenhas, Emmanuel Botelho Calili, Henrique Matheus Mariani Sossai, Breno Tadeu de Melo Silveira, Diana Lile Miranda Oliveira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 20/11/2025).
2025
11748/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4137/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Unidade de Contagem (DO 20/11/2025).