AUTORIZA o Defensor Público ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 22/01/2026).
2026
12262/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 22/01/2026).
2026
12261/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4285/2026, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes e os Defensores Públicos João Helton Barbosa e Waldelúcio da Silva Fernandes para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte (DO 22/01/2026).
2026
12260/2026
Designa, sem prejuízo das atribuições ordinárias, a servidora pública Adrielle Cantao Callegario de Souza para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional (DO 21/01/2026).
2026
12259/2026
Exonera, a partir de 23/01/2026, LUDMILA CORREA DA COSTA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 23/01/2026).
2026
12258/2026
Exonera, a partir de 23/01/2026, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CRUZ, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 23/01/2026).
2026
12257/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA (DO 23/01/2026).
2026
12256/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública BEATRIZ IMACULADA DA PAZ SOUZA (DO 23/01/2026).
2026
12255/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1º semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 21/01/2026).
2026
12254/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 21/01/2026).
2026
12253/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 21/01/2026).
2026
12252/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 21/01/2026).
2026
12251/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 21/01/2026).
2026
12250/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 21/01/2026).
2026
12249/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 21/01/2026).
2026
12248/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 21/01/2026).
2026
12247/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 21/01/2026).
2026
12246/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 21/01/2026).
2026
12245/2026
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no Ato DPG n. 12.168/2026, na forma do anexo (DO 21/01/2026).
2026
12244/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.192/2026 (DO 21/01/2026).
2026
12243/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 21/01/2026).
2026
12242/2026
Designo, com efeito retroativo, a servidora pública Lúcia Helena de Assis para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (DO 21/01/2026).
2026
12241/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA CÍVEL/BH (DO 21/01/2026).
2026
12240/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Regional da Defensoria Pública Cível da Capital (DO 21/01/2026).
2026
12239/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4251/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 20/01/2026).