Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 27/11/2025).
2025
11796/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 27/11/2025).
2025
11795/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 27/11/2025).
2025
11794/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 27/11/2025).
2025
11793/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 27/11/2025).
2025
11792/2025
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução n. 3889/2025 e Ato DPG n. 10.954/2025, na Defensoria Única da Unidade de Francisco Sá (DO 27/11/2025).
2025
11790/2025
Designa a Defensora Pública ANA GABRIELA CARDOSO DE MELLO para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 26/11/2025).
2025
11789/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4138/2025, o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DE CASTRO MARTINS, o Defensor Público GUILHERME BARQUETTE FERNANDES e o Defensor Público NELSON MENDES DA SILVA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá e Turma Recursal de Ubá (DO 26/11/2025).
2025
11788/2025
DESIGNA o Defensor Público GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, a Defensora Pública MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA e a Defensora Pública MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ para cooperarem, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Direito Público (DO 26/11/2025).
2025
11787/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 26/11/2025).
2025
11786/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 26/11/2025).
2025
11785/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité (DO 26/11/2025).
2025
11784/2025
Exonera, a partir de 24/11/2025, LUIZ HENRIQUE PRODEL JUNIOR, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Analista da Defensoria Pública (DO 29/11/2025).
2025
11783/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 26/11/2025).
2025
11782/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 26/11/2025).
2025
11781/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 26/11/2025).
2025
11780/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont (DO 26/11/2025).
2025
11778/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 26/11/2025).
2025
11778/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 26/11/2025).
2025
11777/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Matias Barbosa (DO 26/11/2025).
2025
11776/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 26/11/2025).
2025
11775/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 26/11/2025).
2025
11774/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 26/11/2025).
2025
11773/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cambuí (DO 26/11/2025).
2025
11772/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 26/11/2025).