Designa, a partir do dia 23 de janeiro de 2026, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.525/2025, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 24/01/2026).
2026
12286/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 24/01/2026).
2026
12285/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso (DO 24/01/2026).
2026
12284/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 24/01/2026).
2026
12283/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 24/01/2026).
2026
12282/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.244/2026 e 12.243/2026 (DO 24/01/2026).
2026
12281/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/01/2026).
2026
12280/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 11/04/2026).
2026
12280/2026
Designa a Defensora Pública Juliana Mendonça Evangelista para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2026, na Comarca de Jacinto (DO 24/01/2026).
2026
12279/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.085/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 24/01/2026).
2026
12278/2026
Declara aposentado, a partir de 10 de setembro de 2025, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, MADEP 0841, Defensor Público de Classe Final (DO 27/01/2026).
2026
12277/2026
Designa o servidor Tiago Alves Oliveira para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Transportes, Serviços Gerais e Infraestrutura - DTSG (DO 23/01/2026).
2026
12276/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência -DEPIPED/BH (DO 23/01/2026).
2026
12275/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4290/2026, os Defensores Públicos Beno Benveniste Koatz e Marcos Guilherme Eliseu Macedo para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria de Defesa de
Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 23/01/2026).
2026
12274/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas (DO 24/01/2026).
2026
12273/2026
Designa a Diretora Iracema Santiago Neto, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (DO 23/01/2026).
2026
12272/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 23/01/2026).
2026
12271/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 23/01/2026).
2026
12270/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 23/01/2026).
2026
12269/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária (DO 23/01/2026).
2026
12268/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos indicados no Anexo para cooperar, na forma de acumulação, na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 22/01/2026).
2026
12267/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS a se ausentar do seu órgão de atuação na 10° Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 22/01/2026).
2026
12266/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo (DO 22/01/2026).
2026
12265/2026
Designa, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o Defensor Público Pablo Henrique Pimenta Farinha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.939/2025, em tramitação em Uberlândia (DO 22/01/2026).
2026
12264/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 22/01/2026).