Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caxambu (DO 29/11/2025).
2025
11823/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 29/11/2025).
2025
11822/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 29/11/2025).
2025
11821/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional (DO 29/11/2025).
2025
11820/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 11.297/2025, 11.648/2025 e 11.589/2025 (DO 29/11/2025).
2025
11819/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 29/11/2025).
2025
11818/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 29/11/2025).
2025
11817/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 29/11/2025).
2025
11816/2025
Designa, a partir do dia 28 de novembro de 2025, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.450/2025, em tramitação em Betim (DO 29/11/2025).
2025
11815/2025
Designa, a partir do dia 27 de novembro de 2025, a Defensora Pública Sara Carvalho Matanzaz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.038/2025, em tramitação em Coronel Fabriciano (DO 29/11/2025).
2025
11814/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 29/11/2025).
2025
11813/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4150/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 29/11/2025).
2025
11812/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025
11811/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora MARIANA DO ESPÍRITO SANTO COSTA PIRES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025
11810/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor HEVERTON FLÁVIO RONCONI DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025
11809/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício (12/12/2025).
2025
11808/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4149/2025, os Defensores Públicos Thiago Alves Figueiredo e Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria da Unidade de Ibiraci (DO 29/11/2025).
2025
11806/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 28/11/2025)
2025
11805/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá (DO 28/11/2025)
2025
11804/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 27/11/2025)
2025
11803/2025
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 13 c/c artigo 5º, §4º c/c artigo 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública ANA LÍDIA MOREIRA CAVALLI para atuar, na forma de acumulação, como substituta automática, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni (DO 02/12/2025).
2025
11801/2025
Designa as servidoras ocupantes de cargos efetivos, nomeadas pelas Resoluções n. 3850/2025, n. 3926/2025 e n. 3967/2025, para atuar nas unidades desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 29/11/2025).
2025
11800/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité (DO 27/11/2025).
2025
11799/2025
AUTORIZA a Defensora Pública MAIRA MENEZES SILVA a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 27/11/2025).
2025
11798/2025
AUTORIZA a Defensora Pública Ana Cláudia Da Silva Alexandre Storch a se ausentar da Instituição nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, com ônus para a Administração quanto ao transporte em veículo oficial e pagamento de diárias, para participar de visita com escuta ativa a ser realizada pelo CEJUSC POVOS TRADICIONAIS na Comunidade Quilombola de Raiz em Diamantina (DO 27/11/2025).