Designa a Diretora Iracema Santiago Neto, MASP 354.073-9, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (DO 03/12/2025).
2025
11865/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passa Quatro (DO 03/12/2025).
2025
11864/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 03/12/2025).
2025
11863/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 03/12/2025).
2025
11862/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 03/12/2025).
2025
11861/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (03/12/2025).
2025
11860/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 1.817/2025 (DO 03/12/2025).
2025
11859/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 03/12/2025).
2025
11858/202
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, o Defensor Público DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 05/12/2025).
2025
11857/2025
Nomeia, FERNANDA CARNEIRO COSTA, MASP 1.077.871-0, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-3, Código DP0305, de recrutamento limitado, para atuar na Diretoria de Infraestrutura e Gestão de Imóveis, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura (DO 03/12/2025).
2025
11856/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4189/2025, a Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto para cooperar, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 03/12/2025).
2025
11855/2025
Interrompe a cooperação do Defensor Público Felipe Augusto Cruz na acumulação junto a 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 03/12/2025).
2025
11854/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4180/2025, o Defensor Público CARLOS MIGUEL DOS SANTOS MOREIRA e o Defensor Público EDUARDO JOSÉ DO CARMO para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Formiga (DO 02/12/2025).
2025
11852/2025
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.151/2025, do Defensor Público BRUNO MEIRELLES JARDIM e do Defensor Público ANDRÉ RICARDO NERY para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG, com início em 01 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 05 de dezembro de 2025; e PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.152/2025, da Defensora Pública ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA e do Defensor Público THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES para cooperarem, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 02/12/2025).
2025
11852/2025
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.151/2025, do Defensor Público BRUNO MEIRELLES JARDIM e do Defensor Público ANDRÉ RICARDO NERY para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG, com início em 01 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 05 de dezembro de 2025; e PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.152/2025, da Defensora Pública ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA e do Defensor Público THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES para cooperarem, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 02/12/2025).
2025
11851/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 02/12/2025).
2025
11850/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 02/12/2025).
2025
11850/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 02/12/2025).
2025
11849/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 02/12/2025).
2025
11849/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 02/12/2025).
2025
11848/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guaxupé (DO 02/12/2025).
2025
11847/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guaranésia (DO 02/12/2025).
2025
11847/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guaranésia (DO 02/12/2025).
2025
11846/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 02/12/2025).
2025
11846/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 02/12/2025).