Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM n.º 114.534/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 31/01/2026).
2026
12350/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4311/2026, a Defensora Pública JAMEL CASTRO DO AMARAL PAES, o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, o Defensor Público JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR, o Defensor Público ANDRÉ LUIZ CAMPOS VIEIRA, e o Defensor Público MARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão desprovido - Criminal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda Pública), e na Turma Recursal de Muriaé (DO 31/01/2026).
2026
12349/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4315/2026, o Defensor Público MARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 31/01/2026).
2026
12348/2026
Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 100.354/2026, em tramitação em Ibirité (DO 31/01/2026).
2026
12347/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.316/2026, o Defensor Público Wesley Soares Caldeira para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros (DO 31/01/2026).
2026
12346/2026
Interrompe a cooperação perante a Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Montes Claros, instituída pela Resolução DPG nº 4112/2025 e pelo Ato DPG nº 11.695/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto (DO 31/01/2026).
2026
12345/2026
Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Letícia Barra Vieira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 100.691/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 31/01/2026).
2026
12344/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor RODRIGO ZOUAIN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 05/02/2026).
2026
12343/2026
Designa, a Defensora Pública Éden Mattar para atuar, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 04/02/2026).
2026
12342/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 31/01/2026).
2026
12341/2026
Autoriza a permuta entre as Defensoras Públicas Giza Magalhães Gaudereto e Diana de Lima Prata Camargos escaladas, respectivamente, para os plantões dos dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, e de 06 a 09
de fevereiro de 2026 (DO 30/01/2026)
2026
12340/2026
Designa o Defensor Público Marco Paulo Denucci Di Spirito para cooperar, na forma de acumulação por ato específico, no acervo processual da 4ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte, referente ao período de 23 a 25 de janeiro de 2026 (DO 30/01/2026)
2026
12339/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 30/01/2025)
2026
12338/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 23 de janeiro de 2026, à Defensora Pública RAFAELA FERREIRA COSTA (DO 31/01/2026).
2026
12336/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 30/01/2026)
2026
12335/2026
Designa a Defensora Pública Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas para cooperar, na forma de acumulação por ato específico, no acervo processual da Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Ipatinga (DO 30/01/2026)
2026
12334/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução nº 3885/2025, bem como pelo Ato DPG nº 10.932/2025, retroativamente, para o dia 27 de janeiro de 2026 (DO 30/01/2026)
2026
12333/2026
DESIGNA a Defensora Pública ADRIANA MACHADO ALBERNAZ e o Defensor Público RICARDO SALES CORDEIRO para cooperarem, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado, com início em 01 de fevereiro de 2026 e previsão de término no dia 31 de julho de 2026 (DO 30/01/2026)
2026
12332/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Bárbara Maria Martins Ribeiro, para cooperar, na prática de ato específico, na realização das audiências perante a Central de Audiência de Custódia CEAC da comarca de Uberlândia (DO 29/01/2026).
2026
12331/2026
Designa, retroativamente, servidores públicos para os plantões diurnos extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, nos termos do anexo (DO 29/01/2026).
2026
12330/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4294/2026, a Defensora Pública Cássia Rejane Chiericato para cooperar na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal da
Unidade da Defensoria Pública de Ponte Nova (DO 29/01/2026).
2026
12329/2026
Exonera, SANDER JUNIOR PINTO DE OLIVEIRA, MASP 7.001.043-4, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão CAD-7 (DO 31/01/2026).
2026
12328/2026
Nomeia, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-3, Código DP0317, de recrutamento amplo, para atuar na Diretoria de Compras e Contratos, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura (DO 31/01/2026).
2026
12327/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Extrema (DO 29/01/2026).
2026
12326/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 04 (quatro) dias, a partir de 17 de janeiro de 2026, à Defensora Pública MARIANA BISSONI DE SOUZA (DO 31/01/2026).