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Faltam 134 dias para os 50 Anos da DPMG

Planejamento Estratégico 2023 - 2025

Atos DPG

Ano N° do Ato Descrição Arquivo
2025 11921/2025 Concede, nos termos do artigo 32, inciso II, §1º da Lei nº 22.790/2017, de 28 de dezembro de 2017, a Fernanda Carneiro Costa, MASP 1.077.871-0, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão CAD-3 (DO 10/12/2025).
2025 11920/2025 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor ELIAS MANUEL GOMES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025 11919/2025 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor NEIDER CHAVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025 11918/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 06/12/2025).
2025 11917/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 06/12/2025).
2025 11916/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guaxupé (DO 06/12/2025).
2025 11915/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 06/12/2025).
2025 11914/2025 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 11.860/2025, 11.859/2025 e 11.851/2025 (DO 06/12/2025).
2025 11913/2025 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 06/12/2025).
2025 11912/2025 Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional (DO 05/12/2025).
2025 11911/2025 Designa servidores públicos para plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI (DO 05/12/2025).
2025 11910/2025 i) DESIGNA o Defensor Público BRUNO MEIRELLES JARDIM e o Defensor Público ANDRÉ RICARDO NERY para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG; e (ii) DESIGNA a Defensora Pública ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA e o Defensor Público THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES para cooperarem, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 05/12/2025).
2025 11908/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado (DO 05/12/2025).
2025 11906/2025 REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no Ato DPG n. 11.682/2025 (DO 05/12/2025).
2025 11905/2025 Designa, nos moldes da Resolução DPG n.4172/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas para atuação na 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas (DO 05/12/2025).
2025 11904/2025 Prorroga a designação do Defensor Público Igor Thiago Batista Cupertino para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 06/12/2025).
2025 11903/2025 Prorroga a designação da Defensora Pública Karina Roscoe Zanetti para cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves (DO 05/12/2025).
2025 11902/2025 Autoriza, retroativamente, a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues a se ausentar da unidade de Betim/MG no dia 02 de dezembro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para comparecer em missão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (DO 05/12/2025).
2025 11901/2025 Designa os servidores públicos Alfredo José Pinto Júnior e Mateus Felipe Moreira Silva Soares para os plantões extraordinários da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais – ESDEP (DO 05/12/2025).
2025 11900/2025 Designa os Defensores Públicos RAFAEL VON HELD BOECHAT, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA, JULIANA BATISTA DE ARAÚJO MENDES, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, ÂNGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA CASTRO, LEANDRO COELHO DE CARVALHO, RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES, DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA BERND, CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS, RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS, RENATA SIMIÃO GOMES, ANA PAULA MACHADO NUNES, LUCIANA MURTA DUARTE, LUANA LAGARES CORTES COSTA, MARIA ANGÉLICA FELICIANO, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MORAES para cooperarem na forma de acumulação nas 2ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião) (DO 04/12/2025).
2025 11898/2025 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 04/12/2025).
2025 11897/2025 Designa, a Defensora Pública Cibele Nogueira Gil para atuar, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 04/12/2025).
2025 11896/2025 DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4187/2025, a Defensora Pública Flávia Américo Rodrigues Pereira para cooperar, na forma de acumulação, no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência (DO 04/12/2025).
2025 11895/2025 Designa a Defensora Pública Mirella Faranne Sousa Araujo para cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras (DO 04/12/2025).
2025 11894/2025 Designa a Defensora Pública Tífanie Avellar Carvalho para cooperar, na forma de acumulação, Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública de Lavras (DO 04/12/2025).