Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 07/02/2026).
2026
12401/2026
Revoga a designação do Defensor Público Alexandre Martins da Costa do Nascimento para cooperar, na forma de ato específico, na sessão plenária de Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 06/02/2026).
2026
12400/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor AMILCAR HONÓRIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 10/02/2026).
2026
12399/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12398/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12397/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12396/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 06/02/2026).
2026
12395/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 06/02/2026).
2026
12394/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 06/02/2026).
2026
12393/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 06/02/2026).
2026
12392/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 06/02/2026).
2026
12391/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 05/02/2026).
2026
12390/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 06/02/2026).
2026
12389/2026
Revogo o Ato DPG n.º 12.376/2026, que designou a Defensora Pública Ana Flávia de Sousa para patrocinar a defesa de S.I.R. na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Curvelo (DO 05/02/2026).
2026
12388/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4276/2026, as Defensoras Públicas Elaine Karen Costa Araújo, Natália de Castro Torres Costa e Cláudia de Castro Torres para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 05/02/2026).
2026
12387/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4324/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 05/02/2026).
2026
12386/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 06/02/2026).
2026
12385/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 05/02/2026).
2026
12384/202
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 05/02/2026).
2026
12383/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 05/02/2026).
2026
12382/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4298/2026, a Defensora Pública JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES, o Defensor Público JOSÉ WALTER NOGUEIRA SOARES e o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Auxiliar da Regional Centro-Oeste, na Unidade da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 04/02/2026).
2026
12380/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4328/2026, o Defensor Público RICARDO SILVA para cooperar, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos (DO 04/02/2026).
2026
12379/2026
Designa, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, ao Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 114.530/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 04/02/2026).
2026
12378/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4308/2026, a Defensora Pública MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO e o Defensor Público CLÁUDIO MIRANDA PAGANO para cooperarem, na forma de
acumulação, na 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Direito Público (DO 04/02/2026).
2026
12377/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n.º 4323/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia– CEAC da Comarca de Belo Horizonte (DO 04/02/2026).