Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 12/12/2025).
2025
11962/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de janeiro de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itamonte (DO 12/12/2025).
2025
11961/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no Ato DPG n. 11.422/2025, na forma do anexo (DO 12/12/2025).
2025
11960/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 11.851/2025 (DO 12/12/2025).
2025
11959/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 12/12/2025).
2025
11958/2025
Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Amanda de Paula Andrade a se ausentar da Unidade de Vespasiano no dia 16 de dezembro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para comparecer a solenidade do 12ª Prêmio ADPERGS (Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre (DO 12/12/2025).
2025
11957/2025
Designa o Defensor Público Giovani Batista Manzo para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia (DO 12/12/2025).
2025
11956/2025
Autoriza os Defensores Públicos Cláudio Fabiano Pimenta, Flávio Cézar Barros de Oliveira, Nilza Martins Pataro Machado e Márcio Salgado Almeida a se ausentarem de suas respectivas unidades (DO 12/12/2025).
2025
11955/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4199/2025, o Defensor Público LEONARDO FARES MACHADO, o Defensor Público DIMAS TAMEIRÃO DOS SANTOS, o Defensor Público UBIRAJARA CHAVES DE MOURA
JÚNIOR, a Defensora Pública NAYARA SOARES GUERRA MOZART, o Defensor Público DANILO MEIRA BARROS e o Defensor Público FLÁVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni e Turma Recursal de Teófilo Otoni (DO 12/12/2025).
2025
11946/2025
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §6º, Inciso II, e §7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, à Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, LÚCIA MÁRIS HORTA DE ULHOA SANTANA (DO 12/12/2025).
2025
11945/2025
AUTORIZA o Defensor Público Marcelo Vasconcelos de Sousa a se ausentar da Instituição no dia 12 de dezembro de 2025, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para a Administração, para participar da solenidade de entrega da Medalha Santos Dumont, com a qual foi agraciado (DO 10/12/2025).
2025
11945/2025
AUTORIZA o Defensor Público Marcelo Vasconcelos de Sousa a se ausentar da Instituição no dia 12 de dezembro de 2025, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para a Administração (DO 06/12/2025).
2025
11944/2025
AUTORIZA a Defensora Pública ISABELLA ROMERO LOPES a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 10/12/2025).
2025
11944/2025
AUTORIZA a Defensora Pública ISABELLA ROMERO LOPES a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 10/12/2025).
2025
11943/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4193/2025, os Defensores Públicos Regiane Kuster Kapiche, Mirelle Morato Gonzaga, e Frederico Guilherme Dornellas Piclum para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano (DO 17/12/2025).
2025
11942/2025
Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Pablo Henrique Pimenta Farinha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.234/2025, em tramitação em Patos de Minas (DO 10/12/2025).
2025
11942/2025
Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Pablo Henrique Pimenta Farinha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.234/2025, em tramitação em Patos de Minas (DO 10/12/2025).
2025
11941/2025
Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.206/2025, em tramitação em Ribeirão das Neves (DO 10/12/2025).
2025
11941/2025
Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.206/2025, em tramitação em Ribeirão das Neves (DO 10/12/2025).
2025
11940/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública (DO 10/12/2025).
2025
11940/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública (DO 10/12/2025).
2025
11939/2025
Autoriza a retificação da publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 10/12/2025).
2025
11939/2025
Autoriza a retificação da publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 10/12/2025).
2025
11938/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 10/12/2025).
2025
11938/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública (DO 10/12/2025).