DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público Adalberto Pelli para atuar, na prática de ato específico, na pauta de audiências da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo (DO 14/02/2026).
2026
12453/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, Coordenadora do Centro de Conciliações e Mediação para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você (DO 13/02/2026).
2026
12452/2026
Designa servidores públicos para os plantões da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – CEDEM, em Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12451/2026
Revoga a designação do Defensor Público Francis Junio de Oliveira para cooperar, por ato específico, nas audiências designadas perante a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas/MG, a serem realizadas no dia 12 de fevereiro de 2026, retificando parcialmente o Ato DPG n. 12.365/2026 (DO 12/02/2026)
2026
12450/2026
Designa os Defensores Públicos Wemerson Ferreira Augusto e Diego Rocha de Vasconcelos para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12449/2026
Designa as Defensoras Públicas Sara Carvalho Matanzaz e Maria Cecília Pinto e Oliveira para atuarem no atendimento itinerante durante o Plantão Integrado de Atendimento à Mulher - Carnaval 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12448/2026
Designa a Defensora Pública Sarah Celeste Silva Nogueira para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no município de Materlândia, na Comarca de Sabinópolis (DO 13/02/2026).
2026
12447/2026
Designa o Defensor Público Lincoln Jotha Soares para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 12/02/2026)
2026
12446/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público MARCOS FELIPE BRAGA (DO 13/02/2026).
2026
12445/2026
Designa os Defensores Públicos Clarissa Lima Calili, Thiago Pereira Guerra e Rafaela Banchik Mota Silva para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes (atribuição cível) e Defensoria de Cooperação e Conflitos (atribuição criminal) da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12444/2026
Designa a Defensora Pública CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO para atuar, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para a administração, no Processo n° 50276874420248130079, da Comarca de Contagem (DO 12/02/2026)
2026
12443/2026
Designa as Defensoras Públicas Franciely Oliveira Hage Moises e Luiza Oliveira Passos para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria da Defesa da Mulher na Unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12442/2026
Designa, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Júnior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.994/2026, em tramitação em Pitangui (DO 12/02/2026)
2026
12441/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.421/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 12/02/2026)
2026
12440/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.697/2025, em tramitação em Ribeirão das
Neves (DO 12/02/2026)
2026
12439/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé (DO 12/02/2026)
2026
12438/2026
Designa a Defensora Pública Scarllet Stigert para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG, no dia 10 de fevereiro de 2026 (DO 12/02/2026)
2026
12437/2026
Considerando a Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88; DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 11/02/2026)
2026
12436/2026
Autoriza, nos termos do §1º do artigo 66 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a YURI LIMA FAGUNDES, nomeado para o exercício do cargo efetivo de Analista da Defensoria Pública/Jurídico, conforme Resolução nº 4261/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Minas Gerais em 09/01/2026, e a NATALIA APARECIDA PEREIRA FONSECA XAVIER, nomeada para o exercício do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 13/02/2026).
2026
12435/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 11/02/2026)
2026
12434/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 11/02/2026)
2026
12432/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 11/02/2026)
2026
12431/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 29 de janeiro de 2026, ao Servidor Público MAURICIO SILVA ALVES (DO 12/02/2026)
2026
12430/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 11/02/2026)
2026
12429/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 11/02/2026)