Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 20/02/2026).
2026
12478/2026
Designa, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, o Defensor Público João Helton Barbosa para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.179/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 20/02/2026).
2026
12477/2026
Designa, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.075/2025, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 20/02/2026).
2026
12476/2026
Autoriza o Defensor Público Lucas Ribeiro Rodrigues a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 14/02/2026).
2026
12475/2026
Autoriza o Defensor Público Luis Fernando Dias Souza a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 14/02/2026).
2026
12474/2026
Designa o Defensor Público Antônio Carlos Brugni Velloso para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamonte (DO 14/02/2026).
2026
12473/2026
Designa a Defensora Pública Jacqueline Carneiro Roque Peyrer e o Defensor Público Frederico de Paiva Zucareli para cooperarem na forma de acumulação na 2ª Defensoria das Famílias de Itajubá (DO 14/02/2026).
2026
12472/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4359/2026, a Defensora Pública Luciana Bravo Guerrero para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível na Unidade de Sacramento (DO 14/02/2026).
2026
12471/2026
Designa os Defensores Públicos Aylton Rodrigues Magalhães e Cleide Aparecida Nepomuceno para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 14/02/2026).
2026
12470/2026
Designa a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo nominados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo
Horizonte (DO 14/02/2026).
2026
12469/2026
(Republicado) Designo os Defensores Públicos nominados no anexo para o plantão diurno extraordinário das Coordenadorias de Atuação Estratégicas, do Feriado de Carnaval de 2026 (DO 20/02/2026).
2026
12468/2026
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Pagamento e Contabilidade (DO 14/02/2026).
2026
12467/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 14/02/2026).
2026
12466/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 14/02/2026).
2026
12465/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional (DO 14/02/2026).
2026
12464/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 14/02/2026).
2026
12463/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.168/2026 (DO 20/02/2026).
2026
12462/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 14/02/2026).
2026
12461/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 14/02/2026).
2026
12460/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim (DO 14/02/2026).
2026
12459/2026
Designa servidoras públicas para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM, em Belo Horizonte (DO 14/02/2026).
2026
12458/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Carnaval de Belo Horizonte, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12457/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 13/02/2026).
2026
12456/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 13/02/2026).
2026
12455/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 13/02/2026).