Vem divulgar a relação dos Defensores Públicos credenciados para cooperarem nos termos da Resolução 4166/2025, conforme Anexo (19/12/2025).
2025
12036/2025
DESIGNA os Defensores Públicos nominados no “Anexo” para atuarem remota e voluntariamente no plantão regionalizado das medidas de natureza urgente, dos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes, em primeiro grau de jurisdição, em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada – SEEU (DO 20/12/2025)
2025
12021/2025
Concede à Defensora Pública MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, no período de 24/11 a 28/11/2025 (DO 20/12/2025)
2026
12019/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA, MADEP 0226, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 09/01/2026).
2025
12012/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4221/2025, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité (DO 17/12/2025).
2025
12011/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4220/2025, os Defensores Públicos Marcelo Ribeiro Nicoliello e Fernando Campelo Martelleto para cooperarem, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 17/12/2025).
2025
12010/2025
Concede ao Servidor Público JOELISSON CHRISTIAN BRUNO CARDOSO NASCIMENTO licença, retroativamente, por 02 (dois) dias, no período de 17/12/2025 a 18/12/2025 (DO 20/12/2025)
2025
12009/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).
2025
12008/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 15 de dezembro de 2025, à Defensora Pública IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MORAES (DO 20/12/2025)
2025
12007/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 14 de dezembro de 2025, à Defensora Pública JULIANA GONÇALVES (DO 20/12/2025)
2025
12006/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).
2025
12003/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 17/12/2025).
2025
12002/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas (DO 17/12/2025).
2025
12001/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 17/12/2025).
2025
12000/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 17/12/2025).
2025
11999/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 17/12/2025).
2025
11998/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.11.422/2025 (DO 17/12/2025).
2025
11997/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 17/12/2025).
2025
11996/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 16/12/2025).
2025
11995/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 16/12/2025).
2025
11994/2025
Designa, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.891/2025, em tramitação em Alfenas (DO 16/12/2025).
2025
11993/2025
Designa os Defensores Públicos Giovani Batista Manzo e Thiago Dutra Vaz de Souza para cooperarem, na forma de substituição automática, Defensoria Criminal de Manhumirim (DO 16/12/2025).
2025
11992/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 16/12/2025).
2025
11991/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública (DO 16/12/2025).
2025
11990/2025
Nomeia, FILIPE RODRIGUES, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 19/12/2025).