Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Palma (DO 19/12/2025).
2025
12051/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 19/12/2025).
2025
12050/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 19/12/2025).
2025
12049/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 19/12/2025).
2025
12048/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 19/12/2025).
2025
12047/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 19/12/2025).
2025
12046/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/12/2025).
2025
12045/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Arcos (DO 19/12/2025).
2025
12044/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 19/12/2025).
2025
12043/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 19/12/2025).
2025
12042/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.11.948/2025 (DO 19/12/2025).
2025
12041/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 19/12/2025).
2025
12039/2025
DESIGNA a Servidora Pública LUSSANI DELAMARI THEODORO para atuar presencialmente, em regime de plantão, no recesso forense de final de ano, durante os dias 20/12/2025 a 29/12/2025, na Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei (DO 19/12/2205).
2025
12038/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2025 editada pela Coordenação Local das Famílias da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 19/12/2025).
2025
12037/2025
Vem divulgar a relação dos Defensores Públicos credenciados para cooperarem nos termos da Resolução 4166/2025, conforme Anexo (19/12/2025).
2025
12036/2025
DESIGNA os Defensores Públicos nominados no “Anexo” para atuarem remota e voluntariamente no plantão regionalizado das medidas de natureza urgente, dos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes, em primeiro grau de jurisdição, em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada – SEEU (DO 20/12/2025)
2025
12021/2025
Concede à Defensora Pública MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, no período de 24/11 a 28/11/2025 (DO 20/12/2025)
2026
12019/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA, MADEP 0226, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 09/01/2026).
2025
12012/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4221/2025, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité (DO 17/12/2025).
2025
12011/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4220/2025, os Defensores Públicos Marcelo Ribeiro Nicoliello e Fernando Campelo Martelleto para cooperarem, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 17/12/2025).
2025
12010/2025
Concede ao Servidor Público JOELISSON CHRISTIAN BRUNO CARDOSO NASCIMENTO licença, retroativamente, por 02 (dois) dias, no período de 17/12/2025 a 18/12/2025 (DO 20/12/2025)
2025
12009/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).
2025
12008/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 15 de dezembro de 2025, à Defensora Pública IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MORAES (DO 20/12/2025)
2025
12007/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 14 de dezembro de 2025, à Defensora Pública JULIANA GONÇALVES (DO 20/12/2025)
2025
12006/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).