DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4365/2026, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato, Madep 0875-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Mista e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), com início em 18 de março de 2026 e previsão de término no dia 17 de setembro de 2026.
2026
12531/2026
Designa a Defensora Pública Cláudia Costa de Almeida e o Defensor Público Thiago Campos Soares Melo Franco para o atendimento itinerante do Projeto "Defensoria Vai Até Você", que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2026
2026
12530/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Cleide Aparecida Nepomuceno, para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2026
2026
12529/2026
Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2025, JOYCE HELENA COSTA REZENDE, Defensora Pública de Classe Especial, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade nos termos do art. 147,
§2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT (DO 26/02/2026).
2026
12528/2026
Declara aposentado, a partir de 15 de setembro de 2025, ADRIANO MIRANDA SILVA , Defensor Público de Classe Especial, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade nos termos do art. 147, §2º,
Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT (DO 26/02/2026).
2026
12527/2026
Declara aposentada, a partir de 14 de julho de 2025, THAÍS FERREIRA DE MELO BURREL, Analista da Defensoria Pública, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade nos termos do art.
147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT (DO 26/02/2026).
2026
12526/2026
Revoga o Ato 12.448/2026, que designou a Defensora Pública Sarah Celeste Silva Nogueira para atuar no atendimento "MP Itinerante", que seria realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no município de Materlândia, na Comarca de Sabinópolis.
2026
12525/2026
Designa, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Wesley Soares Caldeira, Madep n. 068-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.519/2026, em tramitação em Ribeirão das Neves/MG.
2026
12524/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Itabira
2026
12523/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Sete Lagoas
2026
12522/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Frutal
2026
12521/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Montes Claros
2026
12520/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Araguari
2026
12519/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Vespasiano
2026
12518/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Contagem
2026
12517/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Campo Belo
2026
12516/2026
Designa nos moldes da Resolução 4379/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 7ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte/MG, nos dias indicados abaixo.
2026
12515/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.365/2026, nos dias 05/03/2026 e 16/03/2026, conforme anexo.
2026
12514/2026
Designa, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Welda Rodrigues Souza, Madep n. 1084-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.453/2025, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2026
12513/2026
Designa, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, o Defensor Rodrigo Parente Ferreira Dias, Madep n. 0887-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.871/2026, em tramitação em Sabará/MG.
2026
12512/2026
Designa, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato, Madep n. 0875-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.516/2025, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2026
12511/2026
Designa o Defensor Público Júlio César Xavier (Madep 0154) para atuar nos dias 23/02/2026 (tarde), 24/02/2026 (manhã e tarde) e 25/02/2026 (manhã) no mutirão de audiênciaspré-processuais de assistidas(os) que adquiriram imóvel da COHAB Minas, no município de Oliveira
2026
12510/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4375/2026, as Defensoras Públicas Fernanda de Sousa Saraiva, Madep 0561-D/MG, Cássia Augusta Alves Amaral, Madep 0966-D/MG, e Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, Madep 0613-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias, na 3ª Defensoria Criminal e na Defensoria dos Juizados Especiais, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG, com início em 01 de março de 2026 e previsão de término no dia 31 de agosto de 2026.
2026
12509/2025
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2026, ao Defensor Público
PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS, MADEP 0742.
2026
12507/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4377/2026, as Defensoras Públicas Clerisa Felipe Sanches Oberlander, Madep 0255-D/MG, e Giselle Muniz Mendes Alves, Madep 0582-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Iturama/MG, com início em 26 de fevereiro de 2026 e término em 25 de agosto de 2026,