Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.318/2026, em tramitação em Betim (DO 27/02/2026).
2026
12557/2026
Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Sara Carvalho Matanzaz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.580/2026, em tramitação em
Corinto (DO 27/02/2026).
2026
12556/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos nominados nos Anexos I e II para cooperarem no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Timóteo, situado no Município e Comarca de Timóteo (DO 26/02/2026).
2026
12555/2026
Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.393/2025, em tramitação em São Sebastião do Paraíso (DO 26/02/2026).
2026
12554/2026
(Republicado) Designa a Defensora Pública Tamiris Gomes Brandão para cooperar, em regime de acumulação, na 4ª Defensoria de Família de Belo Horizonte (DO 27/02/2026).
2026
12553/2026
Retifica o Ato DPG n.º 12.127/2025, para designar a Defensora Pública Diana de Lima Prata Camargos, em substituição ao Defensor Público Guilherme Andrade Carneiro Deckers, nos plantões da Defensoria Pública-Geral dos dias 27 a 30 de março de 2026 (DO 26/02/2026).
2026
12552/2026
CONCEDE ao Defensor BELMAR AZZE RAMOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/11/2025 (DO 07/03/2026)
2026
12551/2026
(Republicado) RETIFICA parte do Ato nº 4.105/2023, referente ao Defensor Belmar Azze Ramos(DO 11/03/2026).
2026
12551/2026
RETIFICA parte do Ato nº 4.105/2023, referente ao Defensor Belma Azze Ramos (DO 07/03/2026)
2026
12550/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.085/2025, no período vespertino do dia 27/02/2026, conforme anexo (DO 26/02/2026).
2026
12549/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao Defensor Público GILSON SANTOS MACIEL (DO 27/02/2026).
2026
12547/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 26/02/2026).
2026
12545/2026
Designa, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.924/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 26/02/2026).
2026
12544/2026
DESIGNA, na forma do artigo 8º da Deliberação CSDPMG n. 546/2025, a Defensora Pública ISABELA SALOMÃO SILVA para cooperar, na prática de ato específico, no acervo processual do Defensor Público licenciado,
conforme manifestação da Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (DO 26/02/2026).
2026
12543/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 26/02/2026).
2026
12542/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4378/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar,na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem/MG, no dia e período indicado no citado anexo.
2026
12541/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4358/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Unidade de Contagem/MG, nos dias e turnos mencionados no citado anexo.
2026
12540/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública LETÍCIA BARRA VIEIRA licença, por 15 (quinze) dias (DO 03/03/2026).
2026
12539/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Ipatinga
2026
12538/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Ibirité
2026
12537/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Coordenação Regional Cível da Capital
2026
12536/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
12535/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4368/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem,na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG,que serão realizadas nos dias e períodos indicados no citado anexo.
2026
12534/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4390/2026, a Defensora Pública ELIANE VIEIRA RIBEIRO SILVA, Madep. 0211-D/MG, e a Defensora Pública CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA, Madep. 0226-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (conflitos, impedimentos e suspeições) e na Defensoria dos Juizados Especiais (exclusivamente nas Tutelas de Saúde, inclusive na Turma Recursal) da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 24 de fevereiro de 2026 e previsão de término no dia 23 de agosto de 2026.
2026
12533/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4380/2026, as Defensoras Públicas Marina de Almeida Gussem, Madep 0992-D/MG, Mariana Bissoni de Souza, Madep 0989-D/MG e Liliana Soares Martins Fonseca, Madep 0629-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Integral da Defensoria de Boa Esperança/MG, com início em 24 de fevereiro de 2026, com revisão de término em 23 de agosto de 2026.