Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada do Consumidor em Belo Horizonte (DO 20/12/2025)
2025
12065/2025
retifica o Ato DPG n. 11.748/2025, no período vespertino do dia 27/01/2026 (DO 20/12/2025)
2025
12064/2025
Designa os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Uberlândia (DO 20/12/2025)
2025
12063/2025
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.306/2025, da Defensora Pública ANA FLÁVIA SOARES DINIZ e do Defensor Público GLAUCO RODRIGUES DE PAULA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa (DO 19/12/2025).
2025
12062/2025
Designa a Defensora Pública Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha para participação no atendimento itinerante "Mutirão do Cidadão", a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2025, das 09h às 15h, no Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado na Av. Brasil, nº 30, Cidade Satélite, Juatuba (DO 19/12/2025).
2025
12061/2025
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública AMANDA ALVES BUERE SERAFIM, a partir de 17 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 23/12/2025).
2025
12060/2025
Torna pública escala de plantão dos Defensores Públicos e Servidores Públicos do recesso de 2025 e 2026 (DO 20/12/2025)
2025
12059/2025
Designa a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para atuar no atendimento itinerante "Ação Social em Comemoração ao Aniversário da cidade de Nova Porteirinha (DO 20/12/2025)
2025
12058/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 19/12/2025).
2025
12057/2025
Autoriza a retificação da publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 19/12/2025).
2025
12056/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 19/12/2025).
2025
12055/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 19/12/2025).
2025
12053/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rezende Costa (DO 19/12/2025).
2025
12052/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Palma (DO 19/12/2025).
2025
12051/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 19/12/2025).
2025
12050/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 19/12/2025).
2025
12049/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 19/12/2025).
2025
12048/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 19/12/2025).
2025
12047/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 19/12/2025).
2025
12046/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/12/2025).
2025
12045/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Arcos (DO 19/12/2025).
2025
12044/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 19/12/2025).
2025
12043/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 19/12/2025).
2025
12042/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.11.948/2025 (DO 19/12/2025).
2025
12041/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 19/12/2025).