Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1º semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 21/01/2026).
2026
12254/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 21/01/2026).
2026
12253/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 21/01/2026).
2026
12252/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 21/01/2026).
2026
12251/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 21/01/2026).
2026
12250/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 21/01/2026).
2026
12249/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 21/01/2026).
2026
12248/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 21/01/2026).
2026
12247/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 21/01/2026).
2026
12246/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 21/01/2026).
2026
12245/2026
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no Ato DPG n. 12.168/2026, na forma do anexo (DO 21/01/2026).
2026
12244/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.192/2026 (DO 21/01/2026).
2026
12243/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 21/01/2026).
2026
12242/2026
Designo, com efeito retroativo, a servidora pública Lúcia Helena de Assis para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (DO 21/01/2026).
2026
12241/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA CÍVEL/BH (DO 21/01/2026).
2026
12240/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Regional da Defensoria Pública Cível da Capital (DO 21/01/2026).
2026
12239/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4251/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 20/01/2026).
2026
12238/2026
Designa nos moldes da Resolução 4264/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 7ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte (DO 20/01/2026).
2026
12237/2026
Designa Defensores Públicos Georges Alessandro Amorelli Gomes e João Bosco Costa Oliveira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira (DO 20/01/2026).
2026
12236/2026
Designa servidores públicos para os plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação STI, nos termos do anexo (DO 20/01/2026).
2026
12235/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 20/01/2026).
2026
12234/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 20/01/2026).
2026
12233/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, o Defensor Público Aender Aparecido Braga para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 20/01/2026).
2026
12232/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3908/2025 e pelo Ato DPG n. 10.998/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Nathália de Paula Moreira Frattezi (DO 20/01/2026).
2026
12231/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 08 de janeiro de 2026, nos termos do art. 36, § 24 da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, ao Servidor Público Wagner Luiz Bastos Banhatto, Analista da Defensoria Pública, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89 (DO 17/01/2026).